Lei sancionada nesta semana proíbe contratação de empréstimos para aposentados por telefone.

O leilão será dirigido a radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

As propostas foram apresentadas na quarta audiência pública realizada para discutir e propor alterações à Lei 14.675/2009.

Texto rejeitado excluía a obrigação de veterinário como responsável técnico pelo fracionamento.

A senadora Zenaide Maia foi a relatora do projeto que criou a frente.

Bolsa será prioritária para atletas praticantes do esporte educacional.

Representante do governo cita portaria que reserva recursos para a área, e cobra contrapartida dos estados.

A regra que proíbe a oferta de contratos de crédito por telefone já existe em outros estados como na Paraíba, Paraná e no DF.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a aprovação pelo Senado do projeto que altera regras do Imposto de Renda, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Um destaque aprovado retirou do texto a possibilidade de as comunidades terapêuticas contarem com a imunidade tributária prevista na proposta.