O projeto foi aprovado nesta quinta-feira pelo Plenário do Senado e agora segue para a Câmara.

Alterações visam dar mais celeridade a processos que dependem de análise dos Bombeiros.

Texto aprovado também permite contornar a regra de ouro por meio da lei orçamentária.

Para relator, proposta facilita a investigação criminal e melhora o apoio à vítima.

Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) anunciou que já existe acordo para que o texto seja aprovado rapidamente na Câmara dos Deputados.

Cadastro terá caráter sigiloso e poderá ser usado por instituições de segurança pública de todo o país.

Comissão de Trabalho se reuniu na manhã desta quarta-feira, 20.

Matérias sobre a pandemia da Covid também foram votadas nesta quarta-feira (20).

O reajuste beneficia 19.520 servidores ativos, 27.955 inativos e 30.208 admitidos em caráter temporário.

Coreografias ‘obscenas’ ou ‘pornográficas’ - que aludam à ‘prática de relação sexual ou de ato libidinoso’ - serão penalizadas em R$ 5 mil. Pais e servidores devem denunciar violações. Com...