O PL 2.276/2019, que tramita na Comissão de Meio Ambiente, veio de ideia apresentada no e-Cidadania.

Medida vale para as sociedades, fundações, associações, organizações religiosas e partidos políticos.

A proposta do debate foi do senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

Benefício é pago para casos de gestação em que nasçam três ou mais crianças.

Lei atual já prevê que o percentual seja observado por todas as empresas do País.

O projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda é um dos itens da pauta do Plenário do...

Luis Miranda restringiu o benefício aos inscritos no CadÚnico.

O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a aprovação das novas regras vai pacificar as divergências que existem hoje sobre preservação em áreas urbanas no Código Florestal.

Segundo o presidente da República, projeto de lei aprovado por Câmara e Senado contraria o interesse público.

Na Alesc, o PL 386/2021 será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Finanças e Tributação antes de ser votado em plenário.