As partes comuns aprovadas por ambas as Casas serão promulgadas nesta quinta-feira (16).

Deputados aprovaram 18 emendas do Senado à proposta, conhecida como "BR do Mar".

Certificação é conferid a empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança. Projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus.

Proposta também cria Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira).

Para autor, proposta é uma maneira barata de economizar e trazer transparência aos recursos públicos.

A proposta segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido).

Das 24 mil obras paralisadas, mais de 3.600 são da área da educação, como creches inacabadas.

Lei em vigor prevê trabalho remoto para grávidas, mas não trata dos casos em que a atividade a distância não é possível.

O relator do projeto é o deputado Zé Vitor (PL-MG).

A medida provisória reformula o Programa de Venda em Balcão da Conab para permitir o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.