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CATEGORIA: Lei
Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária
Lei
09/12/2021
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi o relator da matéria, que vai à sanção.
Plenário aprova projeto sobre promoção de praças militares
Lei
09/12/2021
Votação de projetos ocorreu na tarde desta quarta-feira (8).
Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana; texto segue para sanção
Lei
09/12/2021
Foi rejeitada emenda do Senado que propunha uma faixa mínima de 15 metros de preservação no entorno das áreas ocupadas.
Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia da Bíblia
Lei
09/12/2021
O Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, pelo Bispo Cranmer.
Projetos da Polícia Civil, Magistério e agentes da SAP seguem para votação
Lei
09/12/2021
Marcos Vieira, Milton Hobus e Volnei Weber são os presidentes das três comissões que se reuniram conjuntamente nesta quarta (8)
Realização do Carnaval em 2022 pode agravar a pandemia no Brasil, alertam gestores
Lei
09/12/2021
Entidade defende passaporte da vacina para turistas estrangeiros entrarem hoje no Brasil; governo federal é contra.
Projeto torna obrigatório giroflex em veículos de fiscalização agropecuária
Lei
08/12/2021
Proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro.
Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira
Lei
08/12/2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça (7) com representantes dos setores beneficiados com a desoneração.
Relatório sobre revisão do Código Estadual do Meio Ambiente é aprovado
Lei
08/12/2021
O relatório final da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que revisa o Código Ambiental de Santa Catarina foi aprovado nesta terça-feira (7). Ao ler seu parecer sobre o tema, o...
CCJ aprova obrigação de juiz analisar pareceres de Câmara e Senado no controle de constitucionalidade
Lei
08/12/2021
Ideia é valorizar trabalho feito pelas comissões que examinam se projetos de lei respeitam a Constituição.
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