O Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho abordou as garantias previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Desempenho positivo coloca Santa Catarina como vice-líder no ranking dos estados

Encontro é o terceiro de cinco eventos sobre “Casos reais de contratação inovadora”. 

Famílias obtiveram titulação de terras por meio do programa do TJSC 

Apesar do maior alcance nacional, adesão ainda representa apenas 10,5% da população catarinense

Ofício foi encaminhado pelo grupo de apoio aos Procuradores e Promotores de Justiça do MPSC.

Profissional foi condenado ao pagamento de R$ 12 mil 

A obesidade é um dos maiores problemas de saúde pública.

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC apresentou as contribuições técnicas do MPSC

São 1,2 mil vagas para reforçar atendimento do SUS em regiões remotas