Como não foi votada pelo Congresso Nacional no prazo constitucional de 120 dias

Pelo texto, as instituições deverão prestar atendimento imediato e integral, de forma prioritária.

Vinculada ao GEDCLIMA, a sala de Situação irá coordenar a elaboração do Plano de Contingência Institucional.

Evento marca o início de uma programação dedicada à promoção da acessibilidade.

A proposta também revoga uma restrição específica para condutores de transporte escolar

Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito.

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público 

Na nova medida, o valor por litro será definido em ato do ministro da Fazenda

A medida beneficia pacientes diagnosticados com a doença