Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem.

Por unanimidade, o Órgão Especial declarou inconstitucional a lei estadual que havia retirado os cavalos do rol de animais.

Plano de saúde negou o procedimento ao considerá-lo de natureza estética

Em SC, solicitação pode ser feita até as 23h59min do dia 22 de outubro

Iniciativa integra a política de regionalização do órgão e fortalece a fiscalização da gestão pública.

A votação foi unânime: 78 votos a favor, nenhum contrário. 

A medida busca aprofundar apuração sobre conteúdo identificado em ambiente digital

O projeto de lei segue para análise da última comissão permanente

Colisão deixou trabalhador impossibilitado de voltar à profissão.

Mandado de busca e apreensão foi cumprido pelo GAECO, em apuração do CyberGAECO.