Decisão reconhece que veículo adaptado oferecido pelo município agravava dores e lesões

A pena foi fixada em 14 anos 4 meses de 14 dias de reclusão em regime inicial fechado. 

Sentença fixou remuneração proporcional ao trabalho desenvolvido antes da substituição do profissional

Prevê-se que nos próximos meses milhares de beneficiários recebam ressarcimento

Projeto que deu origem à nova norma foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano

Decisão estabelece regras para proteger direitos e patrimônio.

Parceria entre MPSC e CREF3/SC amplia ações de prevenção à violência no esporte.

A iniciativa foi implantada para ampliar o acesso à vacinação

O processo será 100% digital, do envio das propostas à comunicação dos resultados.

São 173 trabalhos inscritos por alunos que agora concorrem a Kindles e vale-livros