A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde.

Decisão garante proteção jurídica para os atos da vida patrimonial e negocial.

MPSC evidencia a contribuição do Mapa do Feminicídio de Santa Catarina.

Crescimento populacional, turismo e localização estratégica ajudam a explicar a expansão

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Entre os destaques também estão medidas de proteção ao extrativismo e à agricultura sustentável

O benefício vale somente para estudantes das redes públicas de educação básica.

Vítima, de 30 anos, foi atendida em unidade de saúde e encaminhada a hospital com desnutrição e desidratação

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado.

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados