Instituições têm até 14 de agosto para indicar representantes.

Crime incluiu tentativa de homicídio qualificado no contexto da violência doméstica e dano ao patrimônio da vítima

Homenagem na Alesc celebrou os 125 anos de nascimento de Antonieta de Barros

O objetivo do novo sistema é integrar os dados entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública.

Entrega beneficiou moradores de Braço do Norte e Grão-Pará

Em alguns casos, a pena pode ser aumentada em até dois terços ou dobrada.

Doações também poderão contemplar protetores e ONGs.

Objetivos do encontro foram apresentar o núcleo do MPSC que dá amparo às vítimas.

Decisão reconheceu falha no serviço e fixou danos morais em R$ 15 mil

Evento também apresentou projetos em tramitação na Alesc voltados à gestão de resíduos sólidos.