A proposta também estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos

O crime ocorreu em janeiro de 2025.

O objetivo é oferecer orientação e acesso a informações oficiais sobre a situação no país

A proposta assegura a posse da terra para quem ocupava antes da mudança no regime jurídico da área.

Estão sendo cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão preventivas.

Em 2025, foram mais de 143 mil cirurgias oftalmológicas.

Sentença reconheceu falhas no atendimento durante parto e realização de procedimento sem consentimento da paciente

Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério

Ação Civil Pública questiona restrições impostas às emissoras comunitárias em Santa Catarina e reacende o debate sobre liberdade de comunicação, pluralidade de vozes e o papel da radiodifusão comunitária no...

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização