O PL 4.668/2020 também poderá atingir pessoas que dirigem após consumir medicamentos pesados ou drogas ilícitas.

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Reunião do NEAVIT busca suprir ausência de dados e permitir acesso dessas crianças e adolescentes à rede de proteção e benefícios sociais. 

Julgamento não apaga existência histórica nem torna ilícita divulgação de fatos verídicos

Juíza entendeu que ação extrapolou limites do exercício regular de fiscalização patrimonial 

Foi vetado dispositivo que exigia diploma de graduação específica para esse profissional

A nova norma, decorrente de medida provisória

Seminário foi promovido pela Polícia Militar de Santa Catarina

Sessão solene da Alesc reconheceu a trajetória do médico e empresário Kleiton Rosa Borges.

O PL 2.573/2026 estende a todos os militares estaduais um direito equivalente ao dos membros das Forças Armadas