Aparentemente inatingível, a secretária Municipal de Saúde de Taió, no Alto Vale do Itajaí (SC), Rozi Terezinha de Souza, não resistiu ao longo processo de desgaste – e acaba de ‘cair’.
A exoneração dela, fato que representa uma vitória para o vereador Eder Ceola (Podemos), ocorreu na terça-feira (21), após uma série de denúncias dele sobre má gestão e supostas irregularidades na pasta, até então comandada por Rozi.
A gota d’água parece ter sido a instauração, em outubro do ano passado, de um inquérito civil contra a Secretaria de Saúde, processo que está em andamento no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
No epicentro dessa maior queda de braço que os dois travaram até aqui, encontra-se um suposto esquema de “venda de receitas médicas”.
Encaminhado por Ceola ao MP, o caso envolve a clínica de um médico credenciado pelo executivo, com repasses totais, entre 2018 e 2022, de R$ 1,24 milhão (veja reportagem abaixo).
As “irregularidades – [são] consistentes em pagamentos em princípios superiores aos devidos”, já pontuou o despacho inicial do promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha, que apura o caso.
Discurso caiu por terra…
A briga entre Ceola e Rozi teve outros ‘incêndios’; de bastidores e na própria tribuna da Câmara Municipal taioense.
O enredo contou com troca de farpas, tentativa de obstrução de investigação parlamentar, acusações mútuas de perseguição e até conluio da base do governo no legislativo para tentar cassar o mandato do denunciante em novembro passado.
Enquanto a ex-secretária negava tudo, o vereador pedia ao prefeito, repetidamente, a demissão dela, o que acabou ocorrendo agora.
Destruindo a narrativa dos vereadores que apoiam Horst Alexandre Purnhagen (MDB), o resultado do duelo comprova que não se tratava de uma questão pessoal entre ambos, e, sim, da defesa do direito à plena saúde para a população, que sofria com a incompetência da secretária no cargo, de acordo com Eder. Até médicos faltavam nos postinhos.
Derrotada, Rozi Terezinha de Souza deixa a função – mas em meio à nova polêmica.
Manobra com vaga reservada?
Cercada por denúncias, a servidora acabou tirada da Saúde. Mas mesmo antes disso, com garantia de vencimentos de R$ 7,5 mil, ela já ganhava outro cargo no primeiro escalão: o de Secretária Municipal de Finanças de Taió.
Isso mesmo. A portaria de nomeação foi assinada pelo prefeito Horst Alexandre Purnhagem na última sexta-feira (17) – antes da exoneração do cargo anterior, ocorrida somente no dia 21. O acerto para ocupar a nova secretaria foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) na segunda (20).
O remanejamento escancara o suposto plano por trás de uma recente manobra interna do gestor. Alexandre havia relotado o ex-secretário de Administração Elves Johny Schreiber ao seu posto original de “contador” (veja link da reportagem abaixo).
Agora, pelos indícios, chega-se à conclusão que Schreiber foi exonerado do comando da pasta com um só objetivo: abrir uma nova vaga de ‘encaixe’ para a chegada de Rozi, que, caso contrário, ficaria sem cadeira na atual gestão.
Elves poderia ter reclamado. Certamente não o fez porque já tinha sido designado para a “função de confiança de Diretor do Departamento de Contabilidade”. ‘Detalhe’: sem perder os ‘extras’ das quatro gratificações que ganhava como secretário, ‘mágica’ que manteve seu salário turbinado em R$ 11,7 mil.
Secretários de fachada e prejuízos?
Para o vereador Eder Ceola, o problema vai muito além de uma simples ‘dança das cadeiras’.
Em nova denúncia ao Ministério Público, o parlamentar municipal sustenta que há “prejuízo desnecessário aos cofres públicos” por conta do “favorecimento econômico” concedido a Schreiber, além de desvios de função, uma “ofensa à moralidade pública”.
Na prática, Rozi Terezinha de Souza, que é pedagoga, passaria a contar com os ‘préstimos’ de Elves Johny Schreiber. O contador é quem, de fato, estaria seguindo no exercício das reais funções de comando da Secretaria de Administração.
Rozi, por sua vez, nos bastidores, poderia manter-se respondendo pela Saúde, pasta para a qual Alexandre nomeou – também com salário de R$ 7,5 mil, na mesma data de 17 de fevereiro –, Rose Cristiane Hermes, braço direito de Rozi. Para poder assumir o cargo, a enfermeira foi dispensada da função de confiança de “Coordenadora de Atenção Primária à Saúde”.
Aliás, no mesmo dia da nomeação, 17, Rozi Terezinha de Souza ainda assinou dois decretos com o prefeito como “Secretária de Saúde Pública”. Ambos apuram superávit financeiro e abrem crédito adicional suplementar, revela o Diário Oficial.
Estranho
A nova polêmica levanta dúvidas e questionamentos.
O prefeito Alexandre poderia guardar informações de algo muito grave a ponto de destituir a secretária do cargo na Saúde?
Passá-la de uma secretaria para a outra seria uma estratégia para blindar uma afilhada política? Afinal, caso estoure alguma coisa maior ainda, Rozi não estaria mais ligada, oficialmente, à secretaria investigada pelo MP.
Resta saber se Taió permanecerá com um contador, aparentemente, fazendo o trabalho de secretário de Administração, e se terá uma secretária de Administração ainda respondendo como se fosse a da Saúde.
Como o duelo não terminou, o que acontecerá com a nova denúncia ao Ministério Público?
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(MPSC > Notícia de Fato n.º 01.2022.00017308-4. Inquérito Civil n.º 06.2022.00004117-3 | PREFEITURA DE TAIÓ > Rozi Terezinha de Souza: Portaria n.º 16.750, de 17/02/2023 e Ofício n.º 039/2023/GAB; e Portaria n.º 16.764, de 21/02/2023. Rose Cristiane Hermes: Portaria n.º 16.616/2023, de 03/01/2023 e Ofício n.º 039/2023/GAB; e Portaria n.º 16765/2023, de 21/02/2023. Elves Johny Schreiber: Portaria n.º 16.565/2022, de 08/12/2022; Portaria n.º 16.566, de 05/12/2022; e Portaria n.º 16576/2022, de 07/12/2022. Rozi Terezinha de Souza, funcionária n.º 110998. Rose Cristiane Hermes, funcionária n.º 109438. Elves Johny Schreiber, funcionário n.º 111949. Horst Alexandre Purnhagen, funcionário n.º 112845 | DOM-SC > Edição n.º 4130, 20/02/2023 (Segunda-feira) – Decreto n.º 8.177/2023, de 17 de fevereiro de 2023, Publicação n.º 4580570, pág. 1947; e Decreto n.º 8.178, de 17 de fevereiro de 2023, Publicação n.º 4580575, págs. 1947 e 1948. Portaria n.º 16.750, de 17/02/2023, Publicação n.º 4580221, pág. 1948. Portaria n.º 16.751/2023, Publicação n.º 4580215, págs. 1948 e 1949)
