O prefeito de Witmarsum (SC), Cesar Panini (PSD), foi pego em uma blitz de trânsito da PM enquanto usava o carro oficial do município para um encontro político particular, recusou sujeitar-se ao teste do bafômetro, foi notificado e acabou tendo a carteira de motorista retida pela polícia. O veículo de luxo – uma ‘nave’ Hyundai Creta, recém-comprada com dinheiro público por R$ 98 mil reais -, transportava ainda dois vereadores da Câmara Municipal: Adriano Sehnem e Alcione Luchtenberg, ambos também do PSD.
A abordagem dos três políticos, que usavam indevidamente a SUV da prefeitura, ocorreu no sábado, dia 2 de outubro, por volta da meia-noite e meia.
Procurado pelo portal Alto Vale Agora, o comando da Polícia Militar de Ibirama não forneceu detalhes sobre o caso. Não se sabe ainda se Cesar Panini chegou a ser preso, pagou fiança e foi liberado. Porém, a recusa do prefeito ao teste do bafômetro sugere que ele dirigia após ingerir bebida alcoólica.
Além do escândalo provocado pelo prefeito, a postura dos vereadores também choca. Afinal, eles foram eleitos para fiscalizar as ações do executivo. No entanto, juntaram-se ao gestor municipal para infringir as leis.
Caíram na blitz
O veículo oficial com os três ocupantes foi parado pela polícia na esquina da Rua Indaial com a Rua São João Batista, em Ibirama (SC).
Segundo sugere o auto de infração (P06BC00022), o próprio prefeito Cesar Panini é quem dirigia.
A identificação do condutor consta como “CES***”. O documento também aponta que o carro (Placas: “RLE0G16/SC”) está em nome da Prefeitura de Witmarsum (“M**** D* W****”).
Troca de motorista
Nossa reportagem conseguiu apurar que, após a PM abordar o carro oficial e reter a CNH do prefeito, um dos vereadores teria assumido a direção do veículo.
A informação foi repassada ao portal Alto Vale Agora por uma fonte que mora no município de Witmarsum.
Se confirmado, o fato agrava a situação. Por lei, somente motoristas habilitados em concurso público podem conduzir veículos oficiais.
Infração “gravíssima”, multa e suspensão do direito de dirigir
O sistema de pontuação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Detran/SC) confirma o auto e a data da ocorrência.
O registro mostra ainda que a infração rendeu 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou seja, a autuação foi de natureza “gravíssima”, a maior que existe.
O campo “nome do condutor” traz as iniciais “C**” e “P***”, as mesmas do nome e sobrenome de Cesar Panini. O processo aparece em “grau de recurso”.
Ainda de acordo com o auto da PM, a base legal que sustenta a autuação do prefeito é o artigo “165 A” do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o dispositivo, recusar-se a procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa caracteriza infração gravíssima.
A penalidade é multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A medida administrativa prevê o recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.
Postagem prova ida a encontro particular com carro oficial
O deslocamento do prefeito Cesar Panini, acompanhado dos vereadores Adriano Sehnem e Alcione Luchtenberg, totalizou cerca de 110 km com a SUV da prefeitura.
Os três viajaram entre Witmarsum e Rio do Sul. Na Capital do Alto Vale, participaram de uma reunião do grupo político deles, o Partido Social Democrático (PSD). O encontro ocorreu na noite de sexta-feira, 1º de outubro, e foi amplamente documentado com registros fotográficos.
No dia seguinte à blitz, Luchtenberg postou em uma rede social: “Ontem foi dia de um bom bate papo com nosso pré-candidato a deputado estadual Dr. Paulo Cunha e nosso deputado Milton Hobus… Novidades por vir”. Ele finalizou a mensagem acrescentando um emoji sorridente e com bochechas vermelhas. Seria vergonha? Do quê?
A postagem foi compartilhada por Adriano Sehnem na mesma hora, como se pode concluir ao observar o registro de contagem de tempo automático da rede social.
Fotos também comprovam participação em reunião política particular
Uma das fotos mostra os políticos, lado a lado e animados no momento do clique, antes de serem pegos na blitz de trânsito.
Diversas outras imagens documentam a reunião política do PSD que reuniu dezenas de pessoas.
Houve aglomeração. Poucos convidados respeitaram o decreto de uso de máscara no local.
E agora, colegas vereadores de Witmarsum?
O escândalo levanta perguntas que demandam respostas contundentes da Câmara de Vereadores de Witmarsum.
Afinal, para que fato semelhante não se repita, quais medidas exemplares os outros 7 parlamentares municipais vão tomar?
O legislativo irá compactuar com as irregularidades cometidas pelo prefeito Cesar Panini – que usou o carro oficial para fins particulares, deu carona no veículo da prefeitura e supostamente dirigiu embrigado?
O que acontecerá com os vereadores Adriano Sehnem e Alcione Luchtenberg – que simplesmente aceitaram a carona, embarcaram na ‘nave’ da prefeitura e também mancharam a reputação do legislativo?
Haverá providências diante do passeio fora da lei para participação no encontro promovido pelo partido político dos três, o PSD?
Mistério…
No caso do escândalo do uso do carro oficial da prefeitura de Witmarsum para fins particulares, surge uma nova dúvida: após ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida, estaria, agora, o prefeito Cesar Panini destacando um motorista para continuar a dirigir o SUV de luxo?
É que o veículo já está circulando outra vez pelas ruas do município de Witmarsum, conforme informaram moradores ao nosso portal.
Condenado por improbidade administrativa
Em um caso semelhante, em 2017, um ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por usar carro oficial em evento particular em Tangará, no meio-oeste de Santa Catarina.
O juiz Flávio Luís Dell’Antônio, titular da comarca, condenou o réu por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, suspensão dos direitos políticos por três anos, ressarcimento integral do dano causado ao erário e multa correspondente a três vezes o salário do agente na época dos fatos.
Segundo consta nos autos, o réu teria utilizado o carro oficial para compromissos particulares, relativos a seu partido político. No entanto, a caminho do evento, sofreu acidente e teve perda total do veículo.
O ex-prefeito ainda foi condenado ao pagamento das despesas processuais e multa por litigância de má-fé, cobrada na fase de cumprimento de sentença.
Alto Vale Agora descobriu compra da ‘Nave’
No mês passado, o portal Alto Vale Agora destacou a polêmica decisão do prefeito de Witmarsum de comprar um carro oficial zero Km que custou quase R$ 100 mil aos cofres públicos.
Abaixo, você vê a reportagem que revela todo o luxo do veículo oficial de Cesar Panini.
Fonte: Redação
