Procurado há quase dois meses, o prefeito de Santa Terezinha (SC), Genir Antônio Junckes (MDB), mantém um estranho silêncio: ele ainda não deu nenhuma resposta ao pedido de informação endereçado à administração pelo portal Alto Vale Agora sobre a prestação de contas da 14ª Festa Regional do Mel e do 31º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município do Alto Vale do Itajaí.
A prefeitura causou espanto a moradores com o evento realizado de 22 a 25 de setembro no Parque Municipal Mata Nativa.
É que o executivo deu uma ‘ajudinha’ de R$ 179,8 mil à terceirizada, que foi escolhida através de licitação. Foi a maior contrapartida da história à festividade.
Não bastasse ter injetado todo esse montante de recursos públicos na festa, a prefeitura ainda deixou a empresa livre para embolsar todo eventual lucro – sem precisar devolver nenhum centavo. Ou seja, do investimento oficial, houve ‘retorno zero’ para o município.
Pelos termos da contratação que foram publicados no Portal da Transparência, a DCX Eventos, de Indaial (SC), ganhou o direito a 100% da arrecadação com a venda de bebida e da comercialização dos espaços para a praça de alimentação, expositores, parque de diversão e guarda-volumes.
A vencedora do pregão presencial também ficou com toda a venda das cotas de patrocinadores e anúncios em telões, além do valor recolhido com a bilheteria do show nacional do cantor e compositor Amado Batista, que se apresentou no domingo (25/09), único dia que houve cobrança de ingressos.
Mudez
Como o contrato entre a prefeitura e a DCX Eventos não continha nenhuma cláusula de confidencialidade, a sonegação das informações requisitadas para fins jornalísticos provoca ainda mais perplexidade.
O acordo definiu a criação de uma Comissão Central Organizadora (CCO) do município. Além disso, o próprio prefeito aparecia como “fiscal” no detalhamento da consulta ao contrato no Portal da Transparência.
Será que a prefeitura de Santa Terezinha custeou lucro alheio e, por esse motivo, existiria o constrangimento de falar sobre o caso?
A comunidade está com a pulga, ou melhor, a abelha, atrás da orelha…
Segredismo
O ofício encaminhado ao prefeito Genir Antônio Junckes tem data de 4 de outubro de 2022.
O documento, que finaliza agradecendo a “atenção e o atendimento à demanda”, contém cinco perguntas relacionadas às comemorações.
Abaixo, separamos os questionamentos que, misteriosamente, permanecem ignorados pelo gestor público municipal. Acompanhe:
1) Qual foi o número de visitantes na edição de 2022? O público superou as expectativas? Foi maior ou menor do que a quantidade de pessoas em anos anteriores?
2) Qual o balanço oficial do evento no quesito “faturamento” (bruto/líquido)? Houve lucro, ou prejuízo?
3) A DCX Eventos cumpriu todas as cláusulas acertadas na contratação?
4) O contrato com a DCX Eventos não estabeleceu nenhuma participação do Município em caso de eventual lucro. Assim sendo, a Prefeitura possui alguma estratégia para reaver a contrapartida oficial dada à festividade que, segundo dados do Portal da Transparência, foi da ordem de R$ 179,8 mil?
5) Vossa Excelência gostaria de acrescentar algo ao assunto?
Nada disso obteve resposta.
Alô! Alguém aí?
Senhores vereadores e senhora vereadora, vossas senhorias têm o dever de cumprir o seu papel de fiscalizar o executivo.
Portanto, alguém de vocês já solicitou o balanço financeiro da Festa do Mel?
A prefeitura deveria bancar todo esse valor recorde, uma vez que, como dizia o Anexo I do edital, “a empresa contratada obterá considerável lucro”?
Os números serão fiscalizados e comparados com o faturamento dos anos anteriores?
Poderá surgir motivo para exigir redução, devolução – ou até mesmo extinção – de eventual contrapartida municipal já na próxima edição da Festa do Mel?
A prefeitura deve reassumir e gerar receita ao município com a realização do evento por conta própria?
Democraticamente, nosso espaço permanece aberto ao legislativo – e também ao prefeito, caso mude de ideia e decida prestar os esclarecimentos.
(Contrato nº. 53/2022; Licitação nº. 16/2022; Modalidade: Pregão Presencial; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Situação: Homologado/Execução | Anexo I: Processo Licitatório nº. 26/2022, Pregão Presencial nº. 16/2022, Termo de Referência | Empenho: nº. 5489/2022, 26/08/2022)
Fotomontagem de Capa: Alto Vale Agora/Reprodução
