Os 259 vereadores que compõem as 28 Câmaras Municipais do Alto Vale do Itajaí (SC) deverão custar aos cofres públicos, nesta legislatura, o montante de R$ 48,1 milhões – só com salários. A impressionante estimativa – que revela o volume de dinheiro custeado pelos contribuintes – tem como base as atuais remunerações dos políticos.
Os eleitos tomaram posse em 2021, ano que receberam vencimentos um pouco menores. Em compensação, deverão ganhar reajustes nos próximos dois, antes do término dos seus mandatos no final de 2024.
A soma antecipa o resultado aproximado dos pagamentos totais de salários de quatro anos dos vereadores e dos presidentes das Casas, estes, em geral, com valores de vencimentos mais elevados. A projeção também inclui o décimo terceiro salário dos eleitos.
O cálculo – exclusivo e inédito – feito pelo portal Alto Vale Agora surge de um ampla consulta aos dados publicados nos portais da transparência.
Ranking
A pesquisa também revela a classificação dos legislativos que lideram a projeção dos gastos.
A Câmara de Vereadores de Rio do Sul é a ‘campeã’. Na maior cidade da região, os contribuintes terão que arcar com R$ 4,48 milhões em salários a serem pagos ao longo dos quatro anos da atual legislatura. Cada um dos dez vereadores da “Capital do Alto Vale” embolsa R$ 8,6 mil por mês, segundo o Portal da Transparência.
Ibirama vem em segundo lugar: R$ 3,33 milhões. Em terceiro, Ituporanga: R$ 3,06 milhões. Cada uma dessas cidades possui 11 cadeiras no parlamento municipal.
Na quarta posição, com seus nove vereadores, aparece Taió (R$ 2,91 milhões). Na quinta, com 11 vagas ocupadas, Presidente Getúlio (R$ 2,73 milhões). Em sexto lugar, Pouso Redondo (R$ 1,94 milhão). O município tem nove representantes eleitos, assim como as outras 22 Câmaras Municipais restantes.
A sétima colocação fica para Santa Terezinha (R$ 1,84 milhão). Rio do Campo (R$ 1,77 milhão) ocupa o oitavo lugar. Salete (R$ 1,63 milhão) está em nono no ranking.
E, na décima posição, empatadas na estimativa, estão duas cidades: José Boiteux e Trombudo Central (R$ 1,54 milhão).
Só duas
Apenas duas Câmaras de Vereadores, diferentemente das outras 26, têm projeção de gastos salariais com os eleitos abaixo de um milhão de reais nesta legislatura no Alto Vale.
Uma delas é Mirim Doce, com estimativa de R$ 962,5 mil.
Já os nove parlamentares municipais de Presidente Nereu levam o título de campeões regionais na “categoria” menor remuneração. Todos recebem R$ 1,8 mil, de acordo com o Portal da Transparência. Até o final de 2024, eles devem custar ao erário R$ 869,5 mil.
O valor é cinco vezes menor que o de Rio do Sul, legislativo recordista em gasto salarial de vereadores na região.
Apesar de relevantes, os números da estimativa representam somente uma parte de todo o custo dos legislativos.
Conforme revelamos em outra reportagem (link no final), o consumo de dinheiro com diárias, passagens e locomoção – também nesta legislatura – já passa de R$ 2 milhões no Alto Vale.
Além disso, há salários de servidores de Câmaras que são até mesmo mais elevados do que os dos vereadores. Sem falar de gratificações e verbas indenizatórias e de gabinete.
Critérios
Os valores dos salários pagos aos membros eleitos das Câmaras Municipais são regulamentados.
O inciso sexto do artigo 29 da Constituição Federal determina que “o salário de um vereador depende do salário de um deputado estadual e do tamanho do município”.
O dispositivo fixa “limites máximos”, mas não proíbe valores menores.
Portanto, em tese, os próprios legisladores poderiam reduzir os seus vencimentos – se quisessem. Ou até mesmo oferecer-se como voluntários.
A pergunta é: “Vossas Senhorias” e “Vossas Excelências” estariam dispostas?
A propósito: Você é a favor de se padronizar – nos 28 municípios do Alto Vale – o pagamento mensal de UM SALÁRIO MÍNIMO para vereador ou vereadora?
Deixamos o espaço livre para eventual manifestação também à União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI).
Lista completa e detalhada
Abaixo, veja quanto devem totalizar os salários dos vereadores de cada cidade do Alto Vale de janeiro de 2021 até o final de 2024. Os municípios estão em ordem alfabética.
•AGROLÂNDIA: 9 vereadores. Pres. Helio Miranda de Oliveira (PP): R$ 3.866,70. Demais vereadores: R$ 2.577,80. Projeção: R$ 1,27 milhão.
•AGRONÔMICA: 9 vereadores. Pres. Marli Pedroso (PSD): R$ 4.035,25. Demais vereadores: R$ 2.690,18. Projeção: R$ 1,32 milhão.
•ATALANTA: 9 vereadores. Pres. Antôno José de Souza (MDB): R$ 3.806,60. Demais vereadores: R$ 2.537,14. Projeção: R$ 1,25 milhão.
•AURORA: 9 vereadores. Pres. Djordan Allan Stahnke (MDB): R$ 3.189,24. Demais Vereadores: R$ 2.126,17. Projeção: R$ 1,05 milhão.
•BRAÇO DO TROMBUDO: 9 vereadores. Pres. João B. do Nascimento (PL): R$ 3.321,42. Demais vereadores: R$ 2.352,71. Projeção: R$ 1,15 milhão.
•CHADAPÃO DO LAGEADO: 9 vereadores. Pres. Márcio Maciel (PP): R$ 3.790,20. Demais vereadores: R$ 2.577,35. Projeção: R$ 1,26 milhão.
•DONA EMMA: 9 vereadores. Pres. Valdir Siqueira (MDB): R$ 3.695,06. Demais vereadores: R$ 2.882,14. Projeção: R$ 1,39 milhão.
•IBIRAMA: 11 vereadores. Pres. DALMIR SARTOR (MDB): R$ 7.877,26. Demais vereadores: R$ 5.629,07. Projeção: R$ 3,33 milhões.
•IMBUIA: 9 vereadores. Pres. Jorge Luiz Sardo (MDB): R$ 2.823,00. Demais vereadores: R$ 2.291,36. Projeção: R$ 1,1 milhão.
•ITUPORANGA: 11 vereadores. Pres. ADRIANO COELHO (PP): R$ 7.596,68. Demais vereadores: R$ 5.143,37. Projeção: R$ 3,06 milhões.
•JOSÉ BOITEUX: 9 vereadores. Pres. Jonas da Cunha (MDB): R$ 4.006,52. Demais vereadores: R$ 3.205,21. Projeção: R$ 1,54 milhão.
•LAURENTINO: 9 vereadores. Pres. Marinel Tarsia Cristofolini (MDB): R$ 4.667,21. Demais vereadores: R$ 3.111,48. Projeção: R$ 1,53 milhão.
•LONTRAS: 9 vereadores. Pres. Geferson Roberto do Aragão (MDB): R$ 4.356,28. Demais Vereadores: R$ 2.904,19. Projeção: R$ 1,43 milhão.
•MIRIM DOCE: 9 vereadores. Pres. Nilson Stern (PSL): R$ 2.922,61. Demais vereadores: R$ 1.948,41. Projeção: R$ 962,5 mil.
•PETROLÂNDIA: 9 vereadores. Pres. Angela Adriana Krindges da Mota (MDB): R$ 4.000,59. Demais vereadores: R$ 2.667,06. Projeção: R$ 1,31 milhão.
•POUSO REDONDO: 9 vereadores. Pres. Ricardo Rafael Paterno (PSDB): R$ 5.139,58. Demais vereadores: R$ 4.022,28. Projeção: R$ 1,94 milhão.
•PRESIDENTE GETÚLIO: 11 vereadores. Pres. JEAN KLEITON ERHARDT (MDB): R$ 6.381,25. Demais vereadores: R$ 4.612,19. Projeção: R$2,73 milhões.
•PRESIDENTE NEREU: 9 vereadores. Todos os vereadores constam no Portal da Transparência com vencimento de R$ 1.857,92 (julho/2022). Projeção: R$ 869,5 mil.
•RIO DO CAMPO: 9 vereadores. Pres. MARILETE VAVASSORI RAFAELLI (PSD): R$ 5.524,51. Demais vereadores: R$ 3.566,38. Projeção: R$ 1,77 milhão.
•RIO DO OESTE: 9 vereadores. Presidente Silvio Santino da Silva (MDB): R$ 4.594,74. Demais vereadores: R$ 3.063,16. Projeção: R$ 1,51 milhão.
•RIO DO SUL: 10 vereadores. Pres. THYAGO FERREIRA MELO (União Brasil): R$ 8.618,70. Demais vereadores recebem o mesmo valor, segundo o Portal da Transparência (julho/2022). Projeção: R$ 4,48 milhões.
•SALETE: 9 vereadores. Pres. Elaine Schneider de Barros (PL): R$ 4.395,13. Demais vereadores: R$ 3.380,84. Projeção: R$ 1,63 milhão.
•SANTA TEREZINHA: 9 vereadores. Pres. Israel de Lima (PSD): R$ 5.295,77. Demais vereadores: R$ 3.782,34. Projeção: R$ 1,84 milhão.
•TAIÓ: 9 vereadores. Pres. WILLIAM HENRIQUE NORILLER (PSD): R$ 8.857,70. Demais vereadores: R$ 5.905,13. Projeção: R$ 2,91 milhões.
•TROMBUDO CENTRAL: 9 vereadores. Pres. Adelino Cardoso (PP): R$ 4.700,57. Demais vereadores: 3.133,71. Projeção: R$ 1,54 milhão.
•VIDAL RAMOS: 9 vereadores. Pres. Ivonézio Heck (MDB): R$ 4.423,16. Demais vereadores: R$ 2.948,80. R$ 1,45 milhão.
•VITOR MEIRELES: 9 vereadores. Pres. Celio Melo de Jesus (MDB): R$ 3.638,88. Demais vereadores: R$ 2.425,92. Projeção: R$ 1,19 milhão.
•WITMARSUM: 9 vereadores. Pres. Fabiano de Mello (MDB): R$ 3.863,30. Demais vereadores: R$ 2.759,50. Projeção: R$ 1,34 milhão.
(Inciso VI do Artigo 29 da Constituição Federal de 1988 | Portais da Transparência – Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí/SC)
Fotomontagem de Capa: Alto Vale Agora
