Ao retornar de Brasília (DF), o secretário de gestão de governo da prefeitura de Rio do Sul (SC), Cristian Cae Seemann Stassun, teria abandonado a viagem oficial com o prefeito José Thomé (PSD) quando o voo fez escala em São Paulo (SP), descumprindo a finalização do itinerário que tinha passagens aéreas e auxílio de custo pagos com recursos públicos.
Em vez de completar o seu destino em Florianópolis (SC), Stassun “pegou um ônibus até o RJ [Rio de Janeiro] para curtir o resto da semana por lá”, segundo denúncia encaminhada ao portal Alto Vale Agora.
Com receio de represálias, a pessoa que faz a delação não quer ser identificada e terá o nome resguardado pelo sigilo da fonte.
O caso, que teria ocorrido no ano passado, foi revelado por aplicativo de mensagem. Os textos enviados encontram-se arquivados.
Em um dos trechos das conversas, antes de sugerir que o secretário interrompeu a viagem no meio do caminho para aproveitar no Rio a folga que tirou, a fonte supõe: “Cristian provavelmente teve sua passagem e diárias pagas com o dinheiro do povo”.
Em outra parte, a mensagem reforça: “Aí no voo de volta, Cristian desembarcou na conexão e pegou um ônibus para o Rio do Janeiro”, não embarcando no “voo de retorno às 15:00 horas do dia 07/10 para Florianópolis”.
De acordo com o calendário de 2021, o dia 7 de outubro antecedeu uma sexta-feira, ou seja, o final de semana já se aproximava.
Somente oito meses depois, a revelação vem a público.
Apuração: Cristian não finalizou voo oficial com prefeito
O Portal da Transparência revela que o deslocamento do secretário e do prefeito à capital federal entre 5 e 7 de outubro do ano passado realmente existiu, conforme apurou o Alto Vale Agora.
Procurada, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que houve diversos agendamentos e compromissos oficiais no Planalto Central.
O executivo respondeu que “Cristian Stassun retornou com o prefeito na mesma data”, mas – confirmando a delação da fonte -, admitiu: não foi até o destino, Florianópolis.
O setor de comunicação reconheceu que ele somente realizou o percurso “de Brasília à Campinas (SP) no dia 7”. De lá, em vez de completar o percurso com Thomé até a capital catarinense, teria seguido “para compromisso particular”, limitou-se a dizer.
No entanto, a resposta evidencia o que a escala da Companhia Azul, em Campinas, integrava: “Duas passagens de volta Brasília a Florianópolis” – e não uma delas apenas até São Paulo – ao custo de “R$ 3.864,39”.
O executivo municipal não detalhou quem autorizou o desvio da rota do secretário. O caminho que Cristian fez também é mistério. Não foi esclarecido se houve algum acerto para troca de data da passagem para a saída da região Sudeste. Também não foi dito de onde Stassun embarcou de volta à Santa Catarina, nem quantos dias ele ficou fora até retornar ao seu local de trabalho remunerado na prefeitura de Rio do Sul.
Desperdício e privilégio?
O fato levanta questionamentos: houve desperdício de dinheiro público pelo fato de Cristian Stassun não ter completado o percurso até Florianópolis ao lado do prefeito na mesma data, como previa o pacote de viagem? O valor pago – com dinheiro dos contribuintes – pelo trecho de São Paulo até Florianópolis foi perdido?
A prefeitura destaca que a agenda particular do secretário correu “às suas custas”. Sem abordar possíveis implicações por causa da questão do descumprimento do roteiro – custeado com verba pública – a assessoria repassa: “Não houve gasto extra, de acordo com o Controle Interno”.
Por outro lado, chama a atenção que Stassun não se encontrava em período de férias, segundo dados do Portal da Transparência. Mesmo assim, a folha de pagamento do mês seguinte (novembro de 2021) não tem nenhum desconto por dias não trabalhados, trazendo salário bruto de R$ 13.020,29.
Diferentemente do controle esperado sobre servidores efetivos quando em deslocamento, haveria algum tipo de privilégio pelo simples fato de o secretário ocupar um cargo comissionado junto ao prefeito Thomé?
Diante das dúvidas, fica aberto o espaço democrático para eventuais respostas da instituição e do próprio secretário de gestão de governo.
Descompasso
Originalmente, a viagem previa a ida de uma comitiva de quatro pessoas a Brasília. O objetivo principal seria uma “reunião na INFRACEA Aeroportos, sobre o Aeroporto Helmuth Baumgarten”, localizado em Lontras e de responsabilidade da prefeitura rio-sulense.
Cristian Stassun teve sua passagem aérea emitida separadamente, com a partida no dia 5 e o retorno no dia 7 de outubro de 2021. Já o valor para pagar as despesas de deslocamento, hotelaria e alimentação aparece registrado no Portal da Transparência em seu nome e contemplando também José Thomé, mas que, em princípio, iria dia 5 e voltaria antes, dia 6.
A emissão da compra da passagem do prefeito, por sua vez, aparece ligada a do procurador Jaison Fernando de Souza, administrador do aeródromo.
O quarto integrante seria o assessor especial de governo, Graciano Bittencourt Ledra, também com emissão individual da passagem.
No entanto, a “reunião da Infracea foi cancelada pois o diretor teve que realizar viagem ao Rio de Janeiro”.
Por isso, Ledra e Souza acabaram não viajando “e suas passagens ficaram de crédito junto à companhia aérea. Porém, como outras agendas já estavam confirmadas, o prefeito José Thomé e o secretário Cristian Stassun mantiveram roteiro na capital Federal”.
Gastos e mais dúvidas
O custo total da viagem informado pela prefeitura (“R$ 8.021,91”) não fecha com a conta feita pela nossa equipe com base nos próprios dados repassados pelo executivo.
A assessoria diz que as duas passagens de ida e volta de Cristian Stassun e José Thomé custaram R$ 3.864,39. O valor inclui um adicional de R$ 1.137,65. É que houve “uma alteração da data da passagem de José Thomé (de retorno de 6 para 7 de outubro)” motivada “por novas agendas na capital federal”.
Nenhuma menção é feita sobre eventual troca de data para Cristian, que desembarcou em São Paulo.
Já as despesas de hospedagem, alimentação e transporte terrestre em Brasília (sem as passagens) consumiram outros R$ 3.807,66.
Portanto, a soma resulta em gastos um pouco menores: R$ 7.672,05, diferença de R$ 349,86.
O “adiantamento” (R$ 3.807,66) para prefeito e secretário, que aparece em nome de Cristian no Portal da Transparência, tem empenho de R$ 5,5 mil, conforme a assessoria. A devolução na prestação de contas foi de R$ 1.692,34, garante o executivo.
Não foi informado se Cristian devolveu dinheiro pelo fato de ter abandonado a viagem oficial em Campinas.
Cristian e Thomé já estavam em Florianópolis para cumprir agendas na Casa Civil e na Assembleia Legislativa antes do embarque para Brasília.
Alô, Câmara Municipal!
Afinal, algum vereador independente vai pedir informações sobre o caso?
Comissionados têm privilégios em relação a servidores efetivos? Eles podem fazer o que querem? Suas folgas são facilmente abonadas e, depois, pagas pela prefeitura de Rio do Sul? Recebem mesmo quando não trabalham?
Fiscalizar prestações de contas como esta e esclarecer a opinião pública não deveriam ser obrigações do legislativo?
(Nº Empenho: 7985-0/2021. Nº Empenho: 8062-0/2021. Nº Empenho: 8063/2021. Nº Empenho: 8284-0/2021 > Todos: Point Tour Turismo | “Empenhos Emitidos”: 8351 / 2021 > Obs.: Sem “itens”, nem “documentos” no Portal da Transparência)
Fotomontagem de Capa: Alto Vale Agora
