O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) realiza entre 5 e 7 de julho o primeiro Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores. O evento, realizado remotamente, abre o projeto do Programa Interlegis voltado para a capacitação de membros do Legislativo.
A ideia do ILB é que o evento inaugure uma série de projetos regulares, em todos os ciclos eleitorais, para formar e qualificar parlamentares. Segundo Fabio Renato, da Coordenadoria de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, essa iniciativa partiu de uma preocupação dos próprios senadores com o aprimoramento dos parlamentos locais.
— Considerando que existem especificidades de qualquer público e levando em conta os grandes desafios enfrentados pelos legisladores municipais no exercício de seu mandato, há a necessidade de que ações educacionais específicas sejam formuladas e, as existentes, sejam repensadas para melhor contribuir para a efetividade da atuação dos vereadores e das vereadores. Nesse contexto, as diversas realidades dos parlamentares locais, muitos deles em seu primeiro mandato, exigem uma ampliação do escopo da educação para a vereança, a partir da conjugação de esforços interinstitucionais, com atenção às diferentes matizes que contemplem, por exemplo, a ação instrumental pragmática, o aumento da escolaridade ou mesmo o fortalecimento das competências de liderança local.
Outros ciclos futuros de palestras deverão abordar não apenas noções institucionais sobre o mandato parlamentar, mas também temas estratégicos de interesse dos municípios. Além disso, o ILB já prepara, para o segundo semestre, um evento exclusivo para mulheres vereadoras.
A iniciativa, em caráter piloto, integra outras ações já desenvolvidas pelo ILB, a exemplo do Curso EAD “O Papel do Vereador” (com tutoria), o curso EAD “O Poder Legislativo Municipal” (sem tutorial), bem como as Oficinas Interlegis. Há expectativa de ampliação desse portfólio ainda no segundo semestre de 2021.
O diretor-executivo do ILB, Leonardo Barbosa, ressalta que esse tipo de trabalho está em sintonia com a missão institucional do Senado, e lembra que o ILB está credenciado junto ao Ministério da Educação como uma escola de governo.
— É uma das nossas prioridades, por meio do Programa Interlegis, promover o fortalecimento de um dos principais elos da representação democrática, que é a atuação das vereadoras e dos vereadores brasileiros.
Para o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, David Varchavsky, o intercâmbio entre o Senado e as câmaras de vereadores promove a integração entre as três esferas do Legislativo — federal, estadual e municipal — aprimora a cidadania e serve aos interesses da sociedade.
— Os vereadores são agentes de promoção de políticas públicas em contato direto com a população. Precisam estar capacitados para melhor atender às expectativas sociais, que se tornam mais complexas a cada dia. Precisam ter a sensibilidade para ouvir os anseios de suas comunidades e ter a técnica necessária para transformar tais demandas em melhores projetos que, de fato, beneficiem os cidadãos.
Fonte: Agência Senado
