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Ministro espera criação de 2,5 milhões de empregos formais até o fim do ano

Deputados elogiaram recriação do ministério, que havia sido transformado em secretaria do Ministério da Economia no início do governo Bolsonaro.

Por Redação

15 de setembro de 2021

às 12:20

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 O ministro Onyx Lorenzoni afirmou em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14) que o foco do combate ao desemprego serão os jovens, e que a expectativa é criar, até o final deste ano, 2,5 milhões de postos formais de trabalho. Outro desafio é diminuir a fila de espera pela concessão de benefícios da Previdência Social, que hoje chega a 1,8 milhão de pessoas.

 Lorenzoni, que estava na Secretaria-Geral da Presidência, tomou posse como ministro do Trabalho e Previdência Social em 3 de agosto, logo após a Pasta ter sido desmembrada do Ministério da Economia.

 Deputados da base do governo e da oposição elogiaram a recriação do ministério, e o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apontou a preocupação com os 14 milhões de desempregados, situação agravada pela pandemia de Covid-19.

 O ministro Onyx Lorenzoni criticou o lockdown imposto pela crise sanitária, que teve consequências econômicas, e chamou de “catastrofismo” as projeções feitas sobre o aumento dos índices de desemprego em decorrência da pandemia.

 Ele lamentou que o Congresso não tenha aprovado a Medida Provisória 1045/21, que criou um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. E disse que quem mais “paga a conta” do desemprego é a população entre 18 e 29 anos, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 “Os jovens que começam a procurar emprego ao longo de crises econômicas têm a pior história laboral, têm a menor remuneração, têm o menor número de oportunidades ao longo da sua vida. Esses dados são de estudos internacionais comandados pela OIT”.

 Informalidade

 O ministro foi questionado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) sobre ações efetivas para reduzir a informalidade. “Qual a proposta do ministério para formalizar as pessoas que tentam sobreviver por conta própria, se esse contingente aumenta significativamente pela falta de emprego, mas a maioria nesse grupo não tem CNPJ?”, indagou o deputado.

 O ministro Onyx Lorenzoni defendeu a adequação das leis às novas modalidades de trabalho, como o home office e o trabalho intermitente. Ele comparou o caminho até o trabalho formal a uma espécie de rampa: na base estão os programas de renda e, conforme se avança, surgem alternativas como o serviço voluntário e o trabalho incentivado.

 “A CLT não atende às necessidades hoje das regiões Norte e Nordeste do Brasil, atende de maneira relativa ao Centro-Oeste e parte do Sudeste. Ela estaria adequada hoje, pelo perfil econômico, para atender o Sul e parte do Sudeste apenas”, afirmou.

Previdência

 O novo ministro informou que a Previdência Social perdeu cerca de 10 mil funcionários nos últimos dois anos, mas que algumas providências estão sendo tomadas para acelerar a análise dos processos de concessão de benefícios.

 “Com a ampliação da capacidade de análise em mais 500 mil processos mensais, a gente vai caminhar celeremente para ver se, no início do ano que vem, a gente já consegue ter uma fila, senão completamente zerada, civilizada”, prometeu.

 O deputado Carlos Veras (PT-PE) sugeriu a realização de mutirões para diminuir a espera da população. “Temos um problema na perícia, nos auxílios doença. Não é a regra, nós entendemos isso, mas há casos de beneficiários que estão passando mais de seis meses pra poder fazer a perícia médica. O auxílio doença é imediato: você passa 15 dias, 30 dias sem receber esse recurso, você vai ter que voltar a trabalhar doente, porque você não tem outra alternativa”, lamentou.

 Deputados de oposição também cobraram do ministro Onyx Lorenzoni uma política para o salário mínimo e a fiscalização de trabalho análogo à escravidão.

 Fonte: Agência Câmara de Notícias

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