A líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), reuniu-se nesta terça-feira (22) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o reinício das atividades da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher.
Além disso, Simone solicitou a Pacheco a inclusão de projetos prioritários da pauta feminina na pauta de votações do Senado.
O presidente do Senado ressaltou que o “aumento crescente e lamentável da violência contra as mulheres no Brasil” é uma questão alarmante e urgente.
— Isso impõe imediata postura reativa do Congresso Nacional e de todas as demais instituições — afirmou Pacheco.
Entre as propostas sugeridas por Simone Tebet para votação no Plenário do Senado está o PL 5.613/2020, projeto de lei que veio da Câmara dos Deputados e tem o objetivo de combater a violência política contra a mulher. O projeto considera violência política contra as mulheres qualquer ação, conduta ou omissão que visa impedir ou restringir seus direitos políticos. Entre as medidas previstas nessa proposta estão a proibição de propaganda eleitoral que discrimine candidatas mulheres e a garantia de representação proporcional de candidatos e candidatas em debates para eleições proporcionais.
