Em 2019 foram registrados no estado 1.107 boletins de ocorrência por estupro de vulnerável (cometidos contra pessoas entre 0 e 14 anos), número que caiu para 1.042 em 2020, e para 973 em 2021. Apesar de indicarem um fato positivo, os dados provavelmente sugerem apenas que o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 impediu a denúncia de grande parte das agressões ocorridas em território catarinense.
O alerta foi apresentado na manhã desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, em meio a uma mesa-redonda que tratou do enfrentamento da pedofilia e que reuniu profissionais de diversas áreas que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente no estado. Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o evento teve por meta dar visibilidade à Semana Estadual de Combate à Pedofilia em Santa Catarina, instituída por meio da lei estadual 16.878, de 2016.
“Este momento é especial para debatermos um tema muito difícil ainda de se discutir, mas muito necessário. Precisamos falar sobre pedofilia, pois só a informação, a troca experiência e a conscientização, pode combater esse drama que afeta milhares crianças e suas famílias”, disse a deputada Marlene Fengler (PSD), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e coordenou os debates realizados.
Conforme a parlamentar, a média de notificações de violência sexual contra jovens no estado beira 3,8 mil por ano. Citando levantamento da ONG Safernet Brasil, ela afirmou ainda que, somente em março de 2020 – primeiro mês de isolamento por causa da pandemia – os casos de pedofilia virtual aumentaram em 190% e os acessos em sites de pornografia infantil subiram quase 70%. “É nossa responsabilidade combater essa violência. Ainda que não possa ser extinta totalmente, mas para que possa ser reduzida ao máximo.”
Outros dados que suscitaram preocupação envolvem os flagrantes de armazenamento de imagens pornográficas de menores, que de 34 no primeiro semestre de 2020, subiram para 39 no mesmo período de 2021, conforme destacou Patrícia Zimmermann D’Avila, que coordena as 31 Delegacias de Polícia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Depcamis) em Santa Catarina. “As crianças estão em mais casa, por isso estão mais sujeitas a essa vulnerabilidade”, explicou.
Ela disse ainda que a grande maioria dos casos de pedofilia é praticada por pessoas do próprio círculo social da vítima, sobretudo por familiares. “Sou delegada há 23 anos e já atendi a inúmeros casos de estupros de vulneráveis. Destes, apenas três casos não foram praticados por pessoas próximas às vítimas.”
De acordo com ela, as crianças têm muita dificuldade em relatar os casos e a escola e os professores costumam ser um canal para as denúncias. A Polícia Civil, entretanto, tem buscado ampliar os seus meios de contato, além do número de telefone (181), agora há também o WhatsApp (48988440011). Ambos funcionam 24 horas, ininterruptamente.
“Toda denúncia de violência que vêm por esses números é investigada, em qualquer canto, em qualquer cidade, em qualquer lugar de Santa Catarina. É um compromisso da Polícia Civil em investigar e combater a exaustão esse crime tão grave.”
Fonte: ALESC
