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PF faz busca e apreensão em Taió e Ibirama ao investigar desvio de R$ 3 milhões na área da saúde

Suspeita de fraude milionária com recursos federais envolve entidade de assistência social contratada por duas prefeituras catarinenses entre 2014 e 2016 e que, depois, com outro nome, firmou contrato com uma terceira prefeitura entre 2018 e 2020. Operação foi deflagrada em oito municípios.

Por Redação

7 de junho de 2022

às 22:53

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 Esquema de subcontratação de empresas do mesmo grupo econômico teria sido criado para efetuar cobranças de atividades com “indicativos de não execução”.

 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Esculápio, que procura recolher provas de possíveis desvios de recursos públicos federais – na ordem de R$ 3 milhões – na área da saúde através da prestação de serviços por entidade de assistência social. Taió e Ibirama, no Alto Vale do Itajaí (SC), são duas das oito cidades onde policiais cumprem 14 mandados de busca e apreensão. A ação tem apoio da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina.

 O cumprimento dos mandados também ocorre simultaneamente em Blumenau, Itapema, Timbó, Massaranduba, Benedito Novo e Rio dos Cedros.

 No Alto Vale, “há residência ou sede de empresas” envolvidas na possível fraude, de acordo com o delegado Luciano Eduardo Raizer.

 Até o momento, os indícios da atividade ilegal recaem sobre três municípios do norte catarinense. As prefeituras firmaram contratos com a associação sem fins lucrativos, alvo da supeita do golpe. Os nomes destas cidades não foram revelados para garantir o sigilo da apuração.

 Ainda não há confirmação de possível envolvimento de gestores públicos no caso.

 Como a investigação está em andamento, mais pessoas e executivos municipais podem se tornar alvo policial. Até agora, a PF tem oito suspeitos.

 Investigação da PF

 Uma nota publicada pela Polícia Federal informa: “As investigações tiveram início com relatório de fiscalização elaborado pela Controladoria-Geral da União, que identificou, em convênios firmados entre prefeitura municipal da região norte de Santa Catarina e uma entidade de assistência social, indícios de recebimento por serviços não realizados, entre os anos de 2014 e 2016. Por conta dos ajustes, a entidade conveniada prestaria serviços médicos de clínica geral e ortopedia, no entanto, promoveu a subcontratação de empresas do mesmo grupo econômico, efetuando a cobrança também por atividades de acreditação, fiscalização, consultoria, assessoria, entre outros, que não foram devidamente comprovados e com indicativos de não execução. Procedimento similar também teria ocorrido em convênios firmados pela mesma entidade com outra prefeitura da região norte catarinense no mesmo período de 2014 a 2016.        

 Em um segundo procedimento investigativo, amparado em relatório do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, após análise da prestação de contas de outra entidade de assistência social, responsável pelo fornecimento de serviços médico hospitalares em outro município da região, surgiram indícios de ligação entre os mesmos envolvidos e cobrança por serviços de igual natureza, também com suspeitas de não realização, entre os anos de 2018 e 2020.”

Documentos apreendidos para apuração de possíveis desvios de recursos que podem chegar a R$ 3 milhões. (Foto: PF/Divulgação)

 Crimes

 Os crimes investigados pela Polícia Federal são “peculato e formação de organização criminosa”.

 Parte da investigação caminha para a fase de conclusão, destacou o delegado Luciano Eduardo Raizer.

 No entanto, como ainda há diligências, não existe cronograma para o término dos trabalhos e nem data para a divulgação de nomes de pessoas e de entidades envolvidas.

 A operação recebeu o nome Esculápio em alusão ao deus da medicina e da cura na mitologia greco-romana, finaliza a nota da PF.

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