A ‘elite’ dos servidores municipais está com o sorriso de orelha a orelha, depois que a Câmara de Vereadores de Taió, no Alto Vale (SC), iniciou o ano com o pé no acelerador dos gastos salariais do funcionalismo público. Já na primeira sessão do legislativo em 2022, os parlamentares concederam – por unanimidade – um reajuste total de 15,61% nos vencimentos.
A novidade, custeada pelo dinheiro do contribuinte, já vale para o mês de janeiro, informa a assessoria da Casa.
Os vereadores aprovaram duas propostas. Uma delas, encaminhada pela prefeitura, trata da correção inflacionária para servidores do executivo. A outra, da Câmara, contempla os funcionários do legislativo.
O indexador utilizado para validar o reajuste foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): 5,45% são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2020 e outros 10,16% são relativos aos 12 meses de 2021.
Prefeito vai vetar?
Informações de bastidores dão conta que o prefeito Horst Alexandre Purnhagen (MDB) poderá vetar o reajuste para a ‘elite’ dos servidores.
Com a recomposição de valores, servidores mais bem remunerados da Câmara, que já ganhavam R$ 6,5 mil, passariam a receber perto de R$ 7,5 mil.
Como uma das propostas partiu do próprio executivo e trata-se de “correção inflacionária”, resta saber se o prefeito vai encontrar amparo legal e ‘cortar na própria carne’, ou seja, vetar o reajuste para a ‘elite’ da prefeitura também.
Justificativa
De acordo com a Câmara de Vereadores, a medida foi adotada após um parecer do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
Em resposta a um questionamento da Câmara de Vereadores de Florianópolis feito em dezembro, o órgão teria permitido juntar os reajustes anuais de 2020 e 2021, que permaneceram congelados pela Lei Complementar Federal nº 173/2020.
“O índice referente ao período janeiro/dezembro de 2020 (5,45%) não pode ser pago de maneira retroativa aos vencimentos de 2021, conforme informa o parecer”, acrescenta notícia do site da Câmara de Vereadores taioense.
Foto destaque: Arquivo Assessoria Câmara de Vereadores de Taió
Fonte: Redação
