Na esteira das recentes polêmicas ligadas à gestão municipal de Presidente Nereu (SC), o prefeito Celso Augusto Vieira (MDB), desta vez, está no epicentro de outro ‘tsunami’ que escandaliza a pequena cidade do Alto Vale do Itajaí (SC). O gestor público é apontado por suposto assédio sexual cometido contra a própria cunhada, uma servidora pública municipal da área da saúde, de 44 anos, que levou o caso às autoridades. Para preservá-la, e cumprir regras legais e jornalísticas, a identidade da denunciante não será revelada.
Nossa equipe apurou que a delegacia da Polícia Civil do município já ouviu a suposta vítima, as testemunhas e o próprio prefeito.
Finalizado ainda em janeiro passado, o termo circunstanciado, lavrado pela autoridade policial diante de infrações consideradas de menor potencial ofensivo, já foi encaminhado ao Juizado Especial do Fórum da Comarca de Rio do Sul.
Em tese, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é que fica responsável pela análise dos dados colhidos no âmbito da investigação.
Somente se a promotoria concluir que o crime de fato existiu, o suspeito vira réu, e a denúncia é oferecida à Justiça, que ouve todos os envolvidos e define a sentença.
“Cunho sexual”
A reportagem do portal Alto Vale Agora teve acesso ao termo de declaração registrado pela servidora no final de novembro do ano passado na polícia.
Explícito, o documento relata frases de abordagens à assistente administrativa, com cunho sexual, atribuídas a Vieira.
“Hoje eu garanto que tais [sic] sem calcinha”, teria dito o prefeito, antes de acrescentar “tais [sic] peladinha”. Diante da linguagem obscena, “a declarante ficou constrangida”, registra o termo.
A investida teria ocorrido em uma das idas da servidora pública ao gabinete, tendo um vereador como testemunha.
Segundo o relato, a situação já acontecia de longa data. Mas assim que assumiu o cargo, “o comportamento [do prefeito] acabou piorando”.
Celso Augusto Vieira teria remanejado a vítima da função que ocupava na Secretaria de Assistência Social e “a colocou para fazer dispensa de licitação, sendo então comum que a declarante fosse obrigada a ir até a sala do autor para colher sua assinatura”.
Em outra ocasião, enquanto trabalhava na sala de licitações, o prefeito teria se aproximado e perguntado, novamente, se ela estava usando a peça de roupa íntima. De acordo com a descrição, um motorista da Secretaria de Obras “ouviu tudo”.
“Cantadas” e “motel”
As abordagens à cunhada teriam iniciado antes mesmo de Celso Augusto Vieira tomar posse como prefeito. “Era de costume que este [Vieira] assediasse a declarante e em todas as oportunidades a ‘cantava’”.
Certa vez, há mais de três anos, Vieira teria levado sua esposa para substituir a cunhada como acompanhante da sogra, internada no Hospital Doutor Waldomiro Colautti, em Ibirama.
A depoente conta que voltou de carona, ocasião em que “o autor convidou a declarante para ir ao motel”, deixando-a bastante nervosa. Por causa da proposta indecente, ambos vieram “discutindo durante todo o trajeto de retorno”, cerca de 47 quilômeros, até Presidente Nereu.
Diante do comportamento, ela sustenta que se afastou, mas voltou a viver um pesadelo ainda pior com o cunhado empossado no executivo municipal.
“O autor gostava de se exibir quando estava na frente de outras pessoas, e quando alguém estava junto na sala, este comumente fazia comentários, assediando a declarante”, finaliza o documento.
Contatada, a defesa da suposta vítima não quis repassar informações. “Caso se torne uma ação penal, adiante poderemos falar”, respondeu o advogado, que prefere o anonimato.
Inicialmente, a situação chegou ao Ministério Público incluída pela suposta vítima em outra denúncia, a de perseguição política, que acabou indeferida e arquivada.
Entretanto, como “o relato de assédio sexual pode configurar o delito previsto no artigo 216-A do Código Penal”, a promotora Viviane Soares, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul, pediu a instauração do procedimento policial para a apuração dessa queixa, trabalho que foi concluído.
O outro lado
Em meio aos autos do processo encaminhado na primeira quinzena de outubro de 2022 à promotoria para fazer a queixa de perseguição política, também constam relatos de que o prefeito perguntou, em diferentes momentos, se a servidora “estava sem calcinha”, ou “depilada”. Isso teria ocorrido na frente de um vereador, três secretários municipais e um motorista.
Em resposta ao MP, no final daquele mesmo mês, o Município classificou a história do assédio sexual como “revoltante”, um “absurdo”, “‘sem pé’ e ‘nem cabeça’”, e com “o propósito de destruir a imagem do prefeito Celso”. Além disso, atribuiu o caso a “questões de desavenças familiares” envolvendo, inclusive, a irmã, esposa do gestor público.
Na versão da defesa, o gatilho dos conflitos estaria relacionado à gratificação funcional não concedida à servidora pelo fato de ter grau de parentesco com Vieira.
Lamentando a acusação ao prefeito, o ofício reforçou: “quando se é uma figura pública se está sujeito a todo e qualquer tipo de críticas, calúnias.”
Procurado pela nossa equipe, o assessor jurídico da prefeitura de Presidente Nereu foi breve na resposta.
Paulo Cechim disse que desconhece a investigação. Ele acrescentou apenas que “no momento oportuno será dado [sic] os devidos esclarecimentos.”
Nosso espaço permanece aberto para eventuais novas manifestações. Ao mesmo tempo, o portal Alto Vale Agora estará acompanhando o desfecho do caso.
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(MPSC > 01.2022.000XXX20-X; art. 216-A e art. 225 do Código Penal | Prefeitura de Presidente Nereu > Ofício n. 291/2022, de 27-10-2022 | Delegacia de Polícia de Presidente Nereu > Termo de Declaração, em 30/11/2022, às 14:48:47 | Outras apurações: Delegacia da Comarca de Rio do Sul)
