A gestão do prefeito Aristides Elói Valentini (PSDB) manteve a desclassificação da empresa que apresentou a proposta mais barata para a construção da ponte sobre o Rio Itajaí do Oeste, entre as comunidades de Ribeirão Pinheiro e Ribeirão do Salto, no interior de Taió, no Alto Vale do Itajaí (SC). O processo está vinculado à Secretaria de Planejamento, comandada por Gerson Luiz Tomazi Loiola.
A Zanco Construtora havia oferecido executar a obra por cerca de R$ 3,79 milhões, valor aproximadamente R$ 599 mil inferior ao orçamento estimado pela Prefeitura, de R$ 4,39 milhões. Com a manutenção da desclassificação, a proposta segue fora da disputa e a licitação continua com as demais concorrentes.
A controvérsia ganhou repercussão porque a proposta excluída era justamente a de menor valor entre as participantes e previa uma economia significativa aos cofres públicos.
Prefeitura aponta inconsistências na proposta
A decisão foi mantida pelo agente de contratação Stephano Dean Pessoa Lins, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura.
Segundo a análise técnica, foram identificadas inconsistências em itens da planilha de custos apresentada pela empresa. Na prática, a Administração Municipal entendeu que a Zanco não conseguiu comprovar de forma suficiente que teria condições de executar a obra pelo valor ofertado.
De acordo com a decisão, a empresa teve oportunidade de apresentar documentos complementares e esclarecer os questionamentos levantados pela equipe de engenharia. Mesmo assim, a Prefeitura concluiu que permaneceram dúvidas sobre a viabilidade da proposta.
Empresa contesta decisão
A Zanco discorda do entendimento da Administração Municipal.
No recurso apresentado à Prefeitura, a construtora argumentou que sua proposta era viável e questionou os critérios adotados na análise técnica. A empresa também alegou que as exigências não teriam sido aplicadas da mesma forma aos demais participantes da concorrência.
Nos autos da licitação, a ENGEPON Construtora, com sede em Maringá (PR), também apresentou manifestação. Segundo a decisão administrativa, a concorrente protocolou contrarrazões dentro do prazo legal, defendendo a manutenção da desclassificação da Zanco.
Apesar dos argumentos apresentados pela construtora catarinense, o setor de licitações da Prefeitura manteve o entendimento inicial e rejeitou o recurso administrativo.
Obra pode ficar mais cara
Com a manutenção da desclassificação, a proposta de R$ 3,79 milhões permanece fora da disputa.
Na prática, isso significa que a obra poderá custar cerca de R$ 599 mil a mais do que o valor inicialmente ofertado pela empresa recorrente, caso a contratação ocorra por valor próximo ao orçamento previsto pela Prefeitura ou por proposta superior à da Zanco.
A ponte sobre o Rio Itajaí do Oeste, com cerca de 70 metros de extensão, é considerada uma obra estratégica para melhorar a ligação entre comunidades do interior de Taió.
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Caso ainda pode ter novos desdobramentos
Embora tenha mantido a desclassificação da empresa, o próprio agente de contratação registrou que a controvérsia envolve questões técnicas e jurídicas relevantes.
Por esse motivo, o processo foi encaminhado para análise da Assessoria Jurídica do Município, conduzida pela advogada Aline Gehrke, antes da apreciação final da administração municipal.
A licitação também envolve a Secretaria de Planejamento, Habitação, Turismo, Indústria e Comércio, comandada por Gerson Luiz Tomazi Loiola.
Mesmo com a manutenção da desclassificação, a construtora ainda poderá avaliar outras medidas previstas na legislação para contestar a decisão.
Procurado anteriormente pela reportagem, o Executivo taioense informou, por meio do secretário Loiola, que “a prefeitura irá se manifestar no momento oportuno”.
(DECISÃO ADMINISTRATIVA – JUÍZO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA: Processo Licitatório nº 63/2026 Concorrência Eletrônica nº 63/2026 – Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taió/SC, em 21 de maio de 2026.)
