- A informação que gera opinião!

Adiada votação de auxílio para agricultores familiares

O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi o relator do projeto e apresentou parecer favorável, sem alterações no seu conteúdo.

Por Redação

25 de agosto de 2021

às 13:20

Compartilhe
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

 Foi adiada, nesta terça-feira (24), a votação do projeto de lei que concede auxílio financeiro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. A votação do projeto já havia sido adiada na última terça-feira (17) a pedido do governo, que queria analisar o impacto fiscal da medida.

 O PL 823/2021, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), retoma os pontos vetados pelo governo na lei de socorro a agricultores familiares, sancionada em 2020 (Lei 14.048). Entre as providências, o projeto institui o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, com valor-base de R$ 2,5 mil por família.

 O texto também prevê a criação de linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares e pequenos produtores de leite, com taxa de 0% ao ano, 10 anos para pagar e carência de cinco anos. Outras medidas previstas são um programa emergencial de compra de alimentos com doação a pessoas em situação de insegurança alimentar; prorrogação das dívidas rurais da agricultura familiar; e suspensão de cobranças judiciais.

 O relator é o senador Paulo Rocha (PT-PA), que apresentou parecer favorável ao projeto, sem alterações no conteúdo.

 Fonte: Agência Senado

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

Últimas notícias

Orlando Silva disse que apresentará seu relatório nas próximas semanas.
O relator, senador Eduardo Gomes, rejeitou 36 emendas apresentadas ao texto. Em Plenário, quatro requerimentos de destaque para votação de emendas foram retirados pelos autores.
Senador Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que essa medida evitaria a interrupção do fornecimento desses produtos, necessários ao tratamento do câncer, pela falta de recursos das instituições públicas que os produzem.