Pode parecer que é ‘de graça’, mas não é. Mesmo quando a entrada dos visitantes é livre, cada atração de uma festividade oficial, por mais simples que seja, tem custo – pago, em geral, pelos próprios contribuintes. É o caso também da ‘AgroVale 2023’.
O prefeito José Thomé (PSD) gastará R$ 1,15 milhão dos cofres públicos para terceirizar a 5ª edição da Expofeira Agrícola do Alto Vale do Itajaí, de 13 a 16 de abril, dentro das comemorações do aniversário de 92 anos do município, no Centro de Eventos Hermann Purnhagen, no bairro Canta Galo, em Rio do Sul (SC).
Os recursos utilizados são da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura através da Diretoria Executiva de Agropecuária.
O montante que será pago para “organização e gestão” da festa à “Lisboa Eventos Eireli”, sediada no município de Palhoça, litoral catarinense, é quase o dobro dos R$ 600 mil gastos, com a mesma empresa, em outubro de 2022; há somente meio ano.
Em 2023, a programação prevê quatro dias de atividades, apenas um a mais que na edição anterior, segundo o Portal da Transparência.
Já em comparação à AgroVale de 2019, o disparate de preços é ainda maior. Naquele ano, a expofeira, nos dias 17, 18 e 19 de maio, foi realizada pela “E3 Eventos e Negócios Imobiliários Eireli”, com sede em Pouso Redondo (SC), representada por Eder Coelho.
Custo: R$ 249,8 mil, conforme o contrato, e R$ 237,3 mil, de acordo com o “pagamento” efetuado. Ou seja, a despesa foi quase cinco vezes menor que a atual.
‘Em festa’: pavilhão grátis, patrocínio milionário e 100% da arrecadação
Com pequena variação de preços, três concorrentes – todas de fora – participaram do certame: Eventosul, de Curitiba (PR), e SP Eventos, de São Paulo (SP), além da Lisboa Eventos, da região da Grande Florianópolis (SC), vencedora pelo segundo ano consecutivo.
O novo acordo de prestação de serviços para a AgroVale foi assinado já no mês passado entre José Thomé, prefeito rio-sulense, e Jean Romarino Lisboa, sócio-diretor da contratada.
O documento inclui o “fornecimento das estruturas, divulgação, segurança, limpeza, produção dos shows e demais serviços”. A programação prevê também palestras, seminários agrícolas, gastronomia, desfile, escolha da realeza e atrações para a terceira idade, entre as obrigações da empresa.
A prefeitura cedeu o Centro de Eventos, que é de sua propriedade. Portanto, a fornecedora não precisará pagar aluguel para sediar a festa, ficando responsável somente pelo “pagamento da energia elétrica, água e outras taxas que se fizerem necessárias”.
O termo de referência do edital ressalta que o Município também será responsável por providenciar equipes de plantão na área de saúde, sinalização e trânsito durante a expofeira; emissão do alvará do evento, bem como pagar as taxas junto aos órgãos competentes (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros); garantir energia, extintores e luzes de emergência; e instalação hidráulica e rede esgoto, bem como fornecimento de água.
Além de ganhar os R$ 1,15 milhão de verba pública, a licitante obteve uma longa lista de direitos, todos permitindo embolso de 100% da arrecadação, e que inclui: venda de bebidas, cotas para patrocinadores, renda dos anúncios em telões e lucros da locação de espaços para a praça de alimentação, expositores, guarda-volumes, parque de diversões e estacionamento mediante autorização da Comissão Central Organizadora (CCO).
“Money”: shows nacionais
O documento base do edital também ressalta que “a Licitante será responsável por toda administração e segurança financeira do evento, devendo fornecer e vender tickets, efetuar o pagamento das subcontratadas, fornecedores e outros”.
Conforme o acerto, a Lisboa ficará com a totalidade da cobrança da bilheteria dos shows de César Menotti e Fabiano, na sexta-feira (14), com valores de ingressos de R$ 28 (arena/meia entrada), R$ 56 (arena), R$ 112 (arena vip) e R$ 179,20 (premium open bar +18); e de Jorge e Mateus, no domingo (16), com preços de R$ 56 (arena/meia entrada), R$ 78,40 (arena), R$ 179,20 (arena vip) e R$ 224 (premium open bar +18).
Já os preços do passaporte são de R$ 78,40 (arena/meia entrada), R$ 112 (arena), R$ 235,20 (arena vip) e R$ 313,60 (premium open bar +18).
A empresa tem direito ainda à integralidade da bilheteria dos shows do Grupo Tradição, na quinta-feira (13), e da dupla mineira Douglas e Vinícius, no sábado (15), “sendo que nestes dias será permitido cobrança de ingresso apenas nos setores especiais”. No “setor pista”, a entrada é franca.
Nossa equipe não encontrou registro oficial tratando do número esperado de visitantes na AgroVale. Mas verificou que a fiscalização deverá ser exercida “permanentemente pelo Município pelo fiscal de contratos e [pela] Comissão Central Organizadora”.
“Praticamente toda a programação do evento é gratuita”, dizia um comunicado da prefeitura que, em nenhum momento, divulgou ao público o valor milionário que custará a contratação da terceirizada – realidade que, mais um vez, você só fica sabendo aqui, no portal Alto Vale Agora.
Tá bom?
E você, acredita que a AgroVale ‘vale’ o preço que será pago com recursos públicos?
A prefeitura faz um bom negócio para o município e para as contas públicas de Rio do Sul com esse modelo de evento?
Será que os vereadores rio-sulenses vão fiscalizar o cumprimento contratual, e a prestação de contas ficará sendo conhecida pela comunidade?
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