Ele foi o primeiro magistrado eleito para o cargo por seus pares  

Serão proibidos uso, compra, distribuição, comercialização, importação, exportação e fabricação.

Especialista dá dicas de como planejar, revisar gastos, priorizar as contas essenciais e definir um orçamento realista

Alesc aprova desconto de 5% no IPVA para bons condutores.

A exigência também se estende a unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários.

TJSC entendeu que legislação vulnera o direito à saúde do servidor 

A medida funciona como reserva técnica para evitar falta de atendimento em períodos de alta demanda

Foi protocolado o primeiro projeto que traz medidas para punir e combater o discurso de ódio contra mulheres em ambiente virtual.

A principal meta anunciada pela nova presidente é a criação de um plano nacional de competitividade do turismo brasileiro.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Criciúma e Balneário Rincão.