Atualmente a pena para todos esses crimes é de 2 a 5 anos de detenção ou multa

Duas propostas tratam de regras específicas para operadores e voos de balão; outros projetos também foram apresentados na semana

Curso abordará ainda nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais 

A medida precisa ser votada até 9 de julho para não perder a validade.

Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc debateu soluções e alternativas às ações movidas contra pais que não vacinaram seus filhos contra a doença

A linha férrea Tronco Sul é uma infraestrutura estratégica para a região, conectando o interior ao litoral

Uma vida dedicada ao cuidado: religiosa franciscana deixa legado de 72 anos de serviço e marca indelével na história da saúde municipal

Centro educacional apresenta diversos problemas estruturais

Secretária Rosecler reforça papel fundamental da vacinação na saúde pública.

Ações reforçam segurança nos fóruns e fortalecem resposta em situações críticas de saúde