O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

A votação ocorreu na sessão desta terça-feira (7).

O julgamento do grupo ocorre após quatro meses de sua prisão.

O relator é o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

A estrutura chegou a ser interditada pela Justiça em 2014, por questões de segurança.

Pela proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo.

A rejeição foi vocalizada em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a embaixadora francesa Brigitte Collet e o senador Randolfe Rodrigues.

Obra incluiu drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, passeios e sinalização.

PL trata principalmente da isenção de ICMS para vários medicamentos, como os destinados para o tratamento do câncer.