Autora da proposta defende mudanças mais amplas e que aconteçam só após as eleições de 2022.

A convocação será via e-mail, indicado no ato de atualização cadastral no site da Acafe.

Ação na Comarca de Lages demonstrou que a servidora se apropriou indevidamente de mais de R$ 17 mil em fianças.

O debate é uma iniciativa do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

A facilitadora Giordani Flenik intermediou o ato conciliatório, que ocorreu no formato virtual e contou com a participação de mais quatro advogados.

Texto aprovado é substitutivo da relatora, Chris Tonietto (PSL-RJ).

As regiões do Alto Vale do Itajaí e Oeste passaram a ser classificadas como moderado na última semana.

Denunciado pelo MPSC, réu foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (21).

A diretora-geral, Ilana Trombka, a Procuradora da Mulher, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, participaram da solenidade.

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2018.