Para relator, proposta facilita a investigação criminal e melhora o apoio à vítima.

Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) anunciou que já existe acordo para que o texto seja aprovado rapidamente na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, promoveu uma reunião por videoconferência na manhã desta quarta-feira (20),

Cadastro terá caráter sigiloso e poderá ser usado por instituições de segurança pública de todo o país.

O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri, como requer a Promotoria de Justiça.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o relatório final da CPI da Pandemia, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Comissão de Trabalho se reuniu na manhã desta quarta-feira, 20.

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu readequações nas penas e multas aplicadas.

A cooperação tem como objetivo o desenvolvimento das ações conjuntas de fiscalização, educação e controle ambiental.

Grupo encapuzado e fortemente armado invadiu, de madrugada, a residência de proprietários de agropecuária e imobilizou toda a família para efetuar o roubo.