A decisão partiu do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú.

A retomada econômica e a geração de emprego no pós-pandemia é tema de discussão no Centro de Estudos da Câmara.

O reajuste beneficia 19.520 servidores ativos, 27.955 inativos e 30.208 admitidos em caráter temporário.

Coreografias ‘obscenas’ ou ‘pornográficas’ - que aludam à ‘prática de relação sexual ou de ato libidinoso’ - serão penalizadas em R$ 5 mil. Pais e servidores devem denunciar violações. Com...

São pelo menos 10 locais de vacinação em Rio do Sul para atualização vacinal crianças e adolescentes.

Tentativa de homicídio foi duplamente qualificada, como feminicídio e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

O debate foi sugerido pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

O encaminhamento de ofícios aos comandos do Estado Maior da PM e do Corpo de Bombeiros Militar foi aprovado na tarde desta terça-feira (19).

A sessão do júri está marcada para o mês de novembro de 2021.

Para parlamentares, saída pode ser aprovação da PEC que obriga a União a aplicar 1% da receita anual no Sistema Único de Assistência Social.