O acesso à sessão será restrito devido a pandemia.

Profissionais de saúde atendem criança no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação em Belém (PA).

No ano passado o Estado ampliou de 124 unidades do Sine para 135 em todas as regiões.

Com relatoria do senador Marcelo Castro, projeto permite que gestores públicos que foram punidos apenas com multa por irregularidades nas contas, não fiquem inelegíveis. Proposta vai a sanção.

Essa Lei Orgânica Nacional vai dispor sobre normas gerais para a criação, organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares.

O programa ajuda famílias sem condições financeiras a regularizar seus títulos de propriedade, através da Justiça comum.

Nova tentativa de votação deve ocorrer na próxima semana.

A facilidade para abrir e manter empresas é uma das maiores cobranças feitas pelo governador.

Liminar foi obtida pelo MPSC em primeiro grau e mantida em julgamento de recurso da empresa pelo Tribunal de Justiça.

Quase oito meses após o início dos trabalhos, estado enfrenta ‘apagão de informação’. DIVE alega que ainda não há números sobre reações adversas provocadas pelos imunizantes disponíveis ao público.