Em dois dias de visita ao MP catarinense, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do MP conheceu ações inovadoras da instituição e divulgou o Planejamento Estratégico nacional.

Na última semana a primeira operação de combate ao desmatamento com base nos alertas do Simad.

Réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao patrimônio público, conforme a acusação do MPSC

Ele atuava em Jaraguá do Sul e Guaramirim, norte do Estado.

Os consumidores reclamam ainda que não têm acesso à água, cadeiras para descanso ou banheiros.

O projeto do CNMP tem como objetivo fomentar o debate e as ações para valorizar a diversidade e a dignidade da pessoa humana.

A decisão foi prolatada na semana passada (7/12).

Há seis anos o estabelecimento descumpre as orientações da Vigilância Sanitária e mantém peças ao ar livre acumulando água e criando ambiente propício para proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

No local, segundo denúncia do Ministério Público (MP), o casal sujeitava 48 animais a inúmeros maus-tratos.

Recomendação é para notificar locatários e proprietários da responsabilidade, vistoriar imóveis desocupados e, quando encontrar animal abandonado, encaminhá-lo ao órgão de proteção, impor multa ao responsável e comunicar ao Ministério...