A sessão do júri está marcada para o mês de novembro de 2021.

O caso ocorreu na noite de 20 de dezembro de 2020, no Extremo Oeste.

Ação foi ajuizada nesta segunda-feira (18/10) na Comarca de Timbó, onde o acusado supostamente fabricava e revendia os artigos ilegais, o que é crime de acordo com a Lei nº...

Segundo a denúncia, o réu fez uso de arma de fogo para matar seu pai e sua irmã, de apenas 19 anos de idade.

A vítima foi morta na cidade de Navegantes. O julgamento, contudo, se deu em Itajaí após desaforamento do processo.

O evento tem o objetivo de promover o uso dos meios adequados de solução de litígios.

Liminar em ação ajuizada pelo MPSC por suposta fraude em concurso público proibia novos contratos.

A decisão é do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú.

Ação da 1ª Promotoria de Justiça aponta suposta prática de homicídio triplamente qualificado: como feminicídio, pelo motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima.

O município de Criciúma disponibilizou indevidamente a obra intelectual para outro artista executar.