10 disparos de arma de fogo que resultaram na morte de um vizinho do réu.

A viatura deslizou em pista molhada e se chocou contra um poste de iluminação pública.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar ajuizou no TJSC o agravo de instrumento na última quarta-feira (22/9).

A ruptura causou a liberação imediata de cerca de 100.000 metros cúbicos de água, efluentes, areia e lodo contaminados.

O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann é o relator da apelação.

Sentenças em ações ajuizadas pelo MPSC determinam reformas em uma escola estadual e sete escolas municipais. Decisão também manteve interdição de quadra de esportes e auditório da escola devido ao...

A sentença foi prolatada pelo juiz em atividade na Vara Única da comarca de Rio do Oeste.

Inquérito Civil da 13ª Promotoria de Justiça constatou que a estrutura física e funcional dos equipamentos públicos para a prestação dos serviços de assistência social não é suficiente para atender...

O músico catarinense será indenizado no valor de R$ 20 mil por danos morais (acrescidos de juros).

Detentos que mataram homem dentro de presídio com faca artesanal foram condenados a penas que variam entre 25 e 30 anos de prisão.