Felipe Estevão (PSL), autor do Projeto de Lei nº 317/2021, avaliou que o passaporte não é exigido em prol da saúde pública.

Texto traz obrigação similar a estados, Distrito Federal e municípios; matéria segue para análise do Plenário.

Deputado critica governo e diz que medida representa séria ameaça ao ecossistema marítimo.

O programa é direcionado a microempreendedores individuais, pequenas e microempresas, produtores rurais com faturamento até R$ 4,8 milhões e cooperativas, associações de pesca e de marisqueiros.

Os deputados também aprovaram o PL 334/2020, que institui o Dia Estadual do Corretor de Imóveis.

As compras de milho integram a política de formação de estoques públicos.

Estatuto do Desarmamento já estabelece multa para a empresa de armamentos que incentivar a venda de seus produtos em publicidade.

Arthur Lira: a Câmara corrobora a repulsa do Brasil a qualquer tipo de preconceito.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, os regramentos devem se adaptar ao momento vivido pela pandemia.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) acatou recomendação do MPSC para a orientar seus afiliados a respeitar a legislação que garante o direito de acesso, ingresso e permanência...