A conversão foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (9).

Eduardo Braga (MDB-AM) foi o autor da PEC 29/2020: renda básica deve ser política de Estado.

Vereador Lucas Souza, de Joinville, prestigiou a reunião.

Nota técnica da Consultoria Legislativa da Câmara defende constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento.

Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor.

A deputada Luciane Carminatti é a presidente da Comissão de Educação.

Região, que hoje é reserva extrativista, seria transformada em APA para permitir o turismo.

Presidente da CDR, Fernando Collor (Pros-AL) coordenou a audiência pública, realizada por videoconferência.

Representante de instituições financeiras defendeu apoio à agropecuária de baixo carbono.

O projeto é de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR).