O projeto é de autoria do do governo do Estado e do deputado Bruno Souza (Novo).

Relator disse ser contra tais fundos, mas defendeu a moralização do uso dos recursos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que a matéria irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Serão realizadas oito audiências públicas pelo estado tratando do assunto.

Medida poderá viabilizar a finalização de aproximadamente 2,5 mil escolas e creches inacabadas.

Entre as medidas estão campanhas de divulgação e mutirões de colonoscopias em hospitais públicos.

As deduções poderão ser de até o limite de 1% do IR devido, para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, ou de 6% do IR devido, para pessoas...

Audiência pública foi realizada na noite desta segunda-feira (25), em Joinville.

Parte dos recursos arrecadados serão usados em projetos de acessibilidade.

Angela Amin recomendou a aprovação do projeto.