Autora da proposta defende mudanças mais amplas e que aconteçam só após as eleições de 2022.

O debate é uma iniciativa do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Texto aprovado é substitutivo da relatora, Chris Tonietto (PSL-RJ).

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2018.

Entrega ocorrerá nos dias letivos em que os estudantes não estiverem na escola.

Lei recém-publicada tenta bloquear desrespeito à norma culta da Língua Portuguesa. Dirigentes e professores de instituições de ensino públicas e privadas que desobedecerem serão punidos. Falsamente apresentada com verniz de...

Alimentos da agricultura familiar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a rejeição da PEC foi uma vitória da sociedade.

O senador Dário Berger (MDB-SC) anunciou que já protocolou na Comissão de Educação o relatório final do Projeto de Lei Complementar que institui o Sistema Nacional de Educação.

Comissão quer debater uma política de cultura alimentar para o Brasil.