Objetivo do projeto aprovado pela Comissão de Finanças é aumentar a segurança das crianças.

Essa quarentena é o desligamento do cargo quatro anos antes do pleito.

O deputado Sargento Lima (PL) será o presidente da comissão.

Nereu Crispim: "Ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado".

O projeto é de autoria da Bancada Feminina da ALESC.

Profissionais de saúde atendem criança no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação em Belém (PA).

Com relatoria do senador Marcelo Castro, projeto permite que gestores públicos que foram punidos apenas com multa por irregularidades nas contas, não fiquem inelegíveis. Proposta vai a sanção.

Essa Lei Orgânica Nacional vai dispor sobre normas gerais para a criação, organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares.

Nova tentativa de votação deve ocorrer na próxima semana.

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.