De acordo com essa proposta, o trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT.

Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto; votação prossegue na semana que vem.

A liberação foi aprovada na sessão desta quarta-feira (8).

Pelo texto, pais ou responsáveis serão dispensados do trabalho, sem prejuízo, por até oito horas por semestre para comparecer às reuniões.

Aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados.

Comissão mista encerrou suas atividades nesta quarta-feira (8) com a aprovação do relatório final.

Incentivos para produtos in natura poderão valer até 2032.

Falecido em 2002, médium mineiro foi expoente do espiritismo no país.

Projeto vetado pelo Planalto permitiria aos partidos atuar unidos na forma de federação.

A lei foi aprovada pelo Poder Legislativo catarinense.