Uso incorreto de dados pessoais começará a ser punido.

Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, além de punir o agente público que se omitir no combate à epidemia.

Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas.

O autor da proposta é o deputado João Amin (PP).

A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional.

Municípios que implementarem o sistema poderão ter prioridade no repasse de recursos federais.

Parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas.

Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social.

Tia Eron afirma que a proposta visa a ampliar exercício da cidadania.

As deduções seriam destinadas às pessoas físicas que fizeram pagamentos a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).