O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

A votação ocorreu na sessão desta terça-feira (7).

O relator é o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

Pela proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo.

A rejeição foi vocalizada em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

PL trata principalmente da isenção de ICMS para vários medicamentos, como os destinados para o tratamento do câncer.

Bismarck: qualificação vai potencializar a empregabilidade dos pescadores.

O projeto foi apresentado pela senadora Maria Eliza (MDB-RO).

Até 2033, serviços de saneamento deverão ser universais.

Pelo texto, isenção valerá apenas durante a vigência do decreto que reconhecer a situação de calamidade.