A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (7) para debater o Novo Marco do Saneamento. Serão realizadas mesas-redondas para que representantes do governo federal, de estados e municípios possam expor seus pontos de vista sobre o tema. Também haverá espaço para entidades do setor, de pesquisa e investidores privados. O seminário foi proposto pelo deputado José Priante (MDB-PA).
“O debate é relevante, em razão da importância da atualização do marco legal do Saneamento Básico, bem como da necessidade de dar voz e representatividade aos agentes públicos e privados envolvidos com o tema, visando o aprofundamento e a qualidade dos debates na comissão”, afirma Priante.
Sancionada em março de 2020, a nova lei que trata do saneamento tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto, reduzindo os despejos in natura em bacias e mares.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
