Sentença determinou realização da operação em 30 dias e pagamento de danos morais

Promotores de Justiça, especialistas de diferentes estados e representantes da rede de proteção participaram, em Florianópolis.

Mais recursos orçamentários para atendimento de qualidade nessa etapa, que acolhe crianças de zero a 5 anos de idade.

Proposta altera regras processuais para coibir a chamada litigância abusiva reversa e prevê multas maiores

Arma dissimula, com aparência externa de caneta comum, capacidade de efetuar tiros que podem ser letais

Registro de nascimento será retificado para incluir o nome do pai e dos avós paternos após resultado do laudo pericial

Com o tema “Violência doméstica e Lei Maria da Penha”, a atividade reuniu acadêmicos, professores e juristas.

Representante de entidade de pacientes alertou para a falta de exames de ressonância magnética.

Com o tema "Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável"

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados