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Defesa e Ciência ganham investimentos; Saúde e Desenvolvimento perdem

Projeto de Lei Orçamentária de 2022 apresentado pelo governo prevê mais investimentos em energia elétrica, em resposta à crise energética.

Por Redação

6 de setembro de 2021

às 13:00

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 Os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovações ganharam mais recursos para investimentos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022. Neste ano, a Defesa tem uma dotação de R$ 7,1 bilhões e no projeto deve ganhar R$ 8,3 bilhões, uma diferença de R$ 1,2 bilhão. Já a Ciência passa de R$ 231 milhões para R$ 723 milhões, quase três vezes mais.

 Já os ministérios da Saúde e de Desenvolvimento Regional são os órgãos que mais perdem na proposta apresentada pelo Executivo. Os investimentos em Saúde caem de R$ 4,9 bilhões, neste ano, para R$ 2,1 bilhões no ano que vem, menos da metade. Enquanto isso, Desenvolvimento Regional vai de R$ 9,6 bilhões para R$ 2 bilhões, uma diferença de R$ 7,6 bilhões.

 As perdas destas duas pastas são maiores se comparadas à dotação de 2020, em que o Desenvolvimento Regional teve R$ 11,9 bilhões e a Saúde, R$ 6,2 bilhões em investimentos.

 No entanto, parte desses recursos deve ser reposta por emendas parlamentares, que costumam privilegiar estas duas pastas, especialmente a Saúde, que recebe 50% dos recursos para emendas individuais. O projeto de Orçamento para 2022 reservou R$ 10,477 bilhões para emendas de deputados e senadores e R$ 5,647 bilhões para emendas de bancadas estaduais.

 Programas

 O levantamento, feito pela Consultoria de Orçamento da Câmara com base nos dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), leva em consideração apenas os investimentos do orçamento fiscal e da seguridade. Já na comparação entre programas que levam em conta investimentos das estatais, as maiores perdas estão no Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis.

 No projeto de lei aprovado pelo Congresso para este ano o setor recebeu R$ 124,5 bilhões, mas na proposta do Executivo para o ano que vem apresenta somente a metade ou R$ 72,6 bilhões. Outro programa que perdeu investimentos foi a Aviação Civil, que teve R$ 523 milhões neste ano, mas receberá apenas R$ 76,3 milhões no ano que vem.

 Diante da crise energética e ameaça de desabastecimento, os investimentos em Energia Elétrica vão aumentar de R$ 7 bilhões neste ano para R$ 11 bilhões no ano que vem, uma diferença de R$ 4 bilhões. Já o programa Conecta Brasil, dos Correios, quase que dobrou, passando de R$ 48,8 milhões para R$ 85,1 milhões.

 Fonte: Agência Câmara de Notícias

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