Vai ano, vem ano, entra governo, sai governo… e o debate sobre corrupção permanece atual. Infelizmente, em cidades do Brasil inteiro, sempre de novo, explodem casos de gestores metendo a mão nos cofres públicos.
Se não em todos os municípios, mas em um número expressivo destes, é bem provável que se encontre coisas do arco da velha – sem grande esforço. Quando bate a fiscalização, em muitos lugares, da noite para o dia, ‘heróis’ acabam virando vilões diante do eleitorado.
Na maior cara de pau, os vigaristas usam o Estado para fins ilícitos, valendo-se de várias artimanhas, com um só objetivo: drenar dinheiro para seus bolsos.
A reportagem do Alto Vale Agora separou cinco esquemas mais comuns de corrupção empregados pelos parasitas.
Mas também destacamos o mais importante: maneiras de combater os chamados “crimes do colarinho branco”. Acompanhe!
Imagem Ilustrativa
“Rachadinha”
Parlamentares controlam as verbas de seus gabinetes, uma soma significativa de recursos públicos. Além disso, decidem quem vai integrar suas equipes.
Os vereadores, por exemplo, podem contratar diversos funcionários comissionados. Deputados estaduais, com verba mensal mais abundante, têm direito a um número ainda maior de servidores.
Assim, um esquema já bem conhecido é aquele onde o parlamentar dá a vaga sob a condição de que o contratado ‘devolva’ parte do vencimento ao titular do mandato.
É a tal retenção de salários, uma espécie de ‘dízimo’ que deverá ser entregue ao ‘patrão’.
A famosa “rachadinha” também pode ocorrer na composição de secretarias, em prefeituras. Ganha o cargo, com ótimo salário, quem concorda em repassar parte do rendimento ao gestor, que é quem tem o direito de nomear o ocupante da função.
Imagem Ilustrativa
Funcionários fantasmas
A malandragem é comum em diversas instituições públicas que dispõem de orçamento gordo e ampla liberdade para contratar comissionados, gente que entra sem aprovação em concurso público.
O golpe é aplicado assim: paga-se um pequeno valor para alguém que aceita “emprestar” seu nome e documentos. O sujeito é registrado como se trabalhasse no local, embora não precise nunca comparecer por lá.
Enquanto isso, uma ‘pessoa de confiança’ gerencia as diversas contas e, todo mês, desvia boa parte dos recursos para o destino desejado: a carteira dos larápios.
Imagem Ilustrativa
Compra e venda de votos
Numa sem-vergonhice sem tamanho, o chefe do Executivo articula condições favoráveis para aprovar seus projetos. Sem um pingo de ética, oferece dinheiro ou vantagens. Objetivo: formar maioria nas votações do Legislativo.
A fonte desses recursos, claro, é o caixa do próprio governo. O desvio, que vai rechear o bolso de parlamentares, acontece através de outros esquemas fraudulentos.
A trapaça é duplamente danosa. Além da perda de dinheiro público, o resultado das votações deformadas não representa a vontade da sociedade, que é derrotada em favor do interesse político e econômico.
Repare que a velhacaria só obtém êxito porque existe quem corrompe e quem se deixa corromper.
Imagem Ilustrativa
Caixa dois
A falcatrua já é corriqueira, uma desonestidade que representa grande parte das denúncias contra políticos em busca de votos.
Na prática, trata-se de esconder parte do dinheiro usado na campanha que, em tese, tem todos os recursos declarados à Justiça Eleitoral.
As doações “por fora” podem ocorrer por vários motivos. Entre eles, disfarçar que a campanha foi milionária, esconder o nome de empresas ou pessoas que financiaram o candidato, ou até ocultar dinheiro sujo que não pode ser declarado.
Imagem Ilustrativa
Fraude em licitações
Neste caso, o ataque ao erário pode ocorrer através da contratação de empresas e ONGs ‘amigas’.
A negociata sempre envolve pagamento de propina. São os famosos 10%, 15% ou 20% por baixo dos panos.
Em geral, o dinheiro vai parar nas mãos de alguém que alcançou posição de poder de decisão na hierarquia da instituição pública.
Quem paga o suborno é a ‘vencedora’ da licitação escolhida para prestar um serviço, ou tocar uma obra.
O conluio também tem outras finalidades. A contratação, por exemplo, pode ser feita com o objetivo de permitir o desvio de recursos para formação de caixa de campanha, ou desencaminhar dinheiro para enriquecimento ilícito.
Imagem Ilustrativa
O mais importante: combate à gatunagem
A ladroeira de dinheiro público provoca miséria e implica em injustiça social, pois precariza o atendimento à saúde, educação, segurança e a outros projetos sociais. Tamanho mal exige combate cada vez mais ferrenho.
No caso da “fraude em processos licitatórios”, a Nova Lei de Licitações – que promete mais transparência e impõe maior rigor contra a corrupção –, precisaria passar a valer urgentemente. No entanto, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, atendeu pedido da ‘Marcha dos Prefeitos’, em Brasília (DF), e confirmou a prorrogação de prazo “para adequação de estados e municípios”.
Quanto ao problema do “caixa dois”, há quem defenda o fim do financiamento privado, além de maior fiscalização e participação mais ativa da Justiça Eleitoral.
Em relação à “compra e venda de votos”, as estratégias incluem: acompanhamento do patrimônio de parlamentares e das votações de partidos, e observação à transparência das contas do governo.
Quando o assunto são os “funcionários fantasmas”, as saídas apontam para a necessidade de menos cargos comissionados e implantação de registro do ponto com leitura facial.
Já a “rachadinha” também pode ser combatida com menos cargos, funcionários concursados substituindo comissionados e cartão-ponto que permita acesso aos dados com transparência.
Entretanto, para esmagar a raiz da corrupção há outro tripé fundamental: consciência na hora de votar, cidadãos atentos às ações dos políticos e punição exemplar dos infratores pela Justiça.
Como cidadãos, podemos e devemos colaborar fazendo a nossa parte, enquanto resta ‘apostar’ no fim da impunidade neste país.
Essa deve ser a principal estratégia para reprimir os desfalques cometidos pelos traidores do povo.
“A esperança é a última que morre”… é assim que fala, não é?
Imagem Ilustrativa
