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Relatório final do Orçamento será apreciado na segunda-feira (20)

O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19).

Por Redação

17 de dezembro de 2021

às 10:20

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 A votação do relatório final do Orçamento de 2022 ocorrerá nesta segunda-feira (20), às 10h, na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19). O Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias do governo federal (R$ 2,028 trilhões).

 A data de votação do relatório final do Orçamento foi acertada em reunião de líderes ocorrida nesta quinta (16). Ao longo desta semana, a CMO aprovou 15 dos 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária. A exceção foi a área temática Presidência e Relações Exteriores, cujas emendas ainda serão analisadas pelo relator geral, deputado Hugo Leal. Além de detalhar as despesas da União, os relatórios setoriais indicam quais emendas individuais e coletivas podem ser incluídas no relatório final da matéria.

 Nos relatórios setoriais do Orçamento de 2022, até o presente momento, o maior valor destinado foi para a área da Saúde, relatada pelo deputado Sanderson (PSL-RS), com mais de R$ 8,8 bilhões em emendas parlamentares, seguida das áreas de Economia, Trabalho e Previdência (R$ 3,2 bilhões), relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA); Desenvolvimento Regional (R$ 2,1 bilhões), relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS); e Educação (R$ 1,4 bilhão), relatada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

 Ao fazer um balanço e comentar as expectativas de votação, a presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse que a comissão trabalhou com a premissa básica de que a pandemia, nos últimos anos, prejudicou muito o Brasil, sobretudo o desempenho da educação. Ela reconheceu ainda que a fase final de elaboração do relatório geral encontra uma certa dificuldade para atender a todas as demandas parlamentares.

 — Mas estamos muito animados de que a gente possa, a partir desse momento, inclusive tendo um olhar muito atento para aquelas que são as prioridades de todas as áreas, começar uma nova caminhada em relação ao Orçamento. Vamos votar o orçamento e submetê-lo ao plenário do Congresso Nacional — concluiu.

 Fonte: Agência Senado

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